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Países que recebem petróleo barato temem ficar órfãos de Chávez

Atualizado em  16 de janeiro, 2013 - 06:17 (Brasília) 08:17 GMT
Refinaria da PDVSA | Foto: AFP

Saúde de Chávez gera incertezas sobre exportação de petróleo venezuelano a vizinhhos da região

Enquanto as vigílias pela recuperação do presidente venezuelano, Hugo Chávez, se multiplicam em Caracas e no resto da Venezuela, olhares mais discretos vindos de outras partes do continente acompanham de perto o desenrolar da saúde do líder bolivariano.

Da Nicarágua à República Dominicana, da Bolívia ao Uruguai – e mais evidentemente, de Cuba –, dezenas de governos que se beneficiam de petróleo venezuelano comprado em condições especiais temem um eventual futuro sem o arquiteto e impulsionador das iniciativas de "economia solidária", como a Petrocaribe, a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e acordos bilaterais de energia e cooperação.

Os países mais vulneráveis a uma mudança de direção na Venezuela são as 15 nações caribenhas e centro-americanas signatárias dos acordos da Petrocaribe.

Criados em 2005, esses arranjos permitem aos países comprar petróleo venezuelano pagando à vista apenas entre 5% e 50% da conta, financiando o resto a longo prazo e, em muitos casos, pagando o saldo com bens e serviços, em vez de dinheiro.

Segundo o Banco Mundial, os países do Caribe gastam 13% de seu produto interno bruto com petróleo. Sem a ajuda venezuelana, estas nações teriam de recorrer ao mercado de energia em um momento em que a commodity bate recordes de preços.

Entretanto, pelos termos do acordos, a Nicarágua mandou para a Venezuela em 2011 carne, açúcar, café, feijão, leite, e até mesmo mais de 19 mil pares de calças compridas como amortização dos pagamentos da sua conta petroleira.

A República Dominicana – país que naquele ano recebeu mais de um quarto do petróleo enviado através do esquema – mandou açúcar líquido, feijão e massas alimentícias. Já a Guiana pagou com arroz, e El Salvador, com café.

Os dados estão no balanço mais recente disponibilizado pela petroleira PDVSA, divulgado no fim do ano passado.

Petróleo por calças compridas

Através dos contratos preferenciais, a Venezuela enviou 243 mil barris de petróleo por dia a 16 países da região em 2011.

Foi o equivalente a 8% da sua produção naquele ano (2,99 milhões de barris diários) e 10% do que os analistas estimam que seja hoje a produção da empresa (de 2,3 milhão a 2,4 milhão de barris diários).

Pela Petrocaribe, países como Jamaica, Nicarágua, República Dominicana, Haiti, Granada e São Vicente e as Granadinas receberam, juntos, o equivalente a 94,6 mil barris diários de combustível.

Bolívia, Uruguai e Paraguai receberam petróleo venezuelano em condições especiais através dos Acordos de Cooperação Energética de Caracas (no caso do Paraguai, até Chávez ordenar o fim dos envios, por conta do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo).

Também são concedidas condições especiais aos países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), com cujos fundos o governo venezuelano já presenteou a Bolívia com asfalto para a construção de estradas e computadores e impressoras para escolas públicas.

Sem contar os acordos integrais de cooperação com a Argentina e Cuba, mais complexos. O de Cuba permitiu o envio do equivalente a 96,3 mil barris diários de petróleo venezuelano em 2011, em troca de médicos e educadores para os programas sociais do governo de Chávez, além de treinamento para dezenas de milhares de estudantes venezuelanos na ilha.

Não surpreende, portanto, que na semana passada os governantes dos países da Alba e Petrocaribe tenham emitido uma declaração expressando a sua "total e absoluta solidariedade" para com Chávez e apoiando a decisão da Suprema Corte que manteve o status quo até a sua recuperação.

Em um editorial sobre o assunto, o jornal jamaicano The Gleaner, notou que os projetos "compensaram para muitas nações o perigo real de um colapso durante a recessão" – mesmo que tenham posto a Venezuela no caminho de se tornar o maior credor do Caribe até 2015.

Na República Dominicana, que já deve 23% de sua dívida (o equivalente a mais de US$ 3 bilhões) ao vizinho bolivariano, uma missa celebrada no último fim de semana em Santo Domingo atraiu "centenas de pessoas", segundo correspondentes.

'Escambo' polêmico

Para o governo venezuelano, o aumento de 64% no volume destes "escambos" entre 2010 e 2011 representa um "sucesso" no objetivo de "resolver as assimetrias de acesso aos recursos energéticos, através de um esquema de intercâmbio favorável, equitativo e justo entre os países da região caribenha".

Entretanto, os críticos acusam o governo Chávez de usar os recursos petroleiros para comprar e manter aliados políticos, em vez de promover investimentos para diversificar uma economia extremamente dependente do vaivém das exportações petroleiras.

Considerando que o barril venezuelano custava naquele ano pouco mais de US$ 100, a renda que o país poderia obter com a venda do petróleo enviado através dos acordos preferenciais chegaria a US$ 8,9 bilhões.

Eddie Ramírez, ex-diretor da PDVSA e coordenador da associação Gente do Petróleo – que critica o atual gerenciamento da gigante petroleira – diz que estes recursos seriam importantes para realizar manutenções que a empresa hoje não faz "por problemas de fluxo de caixa".

Em agosto do ano passado, uma explosão na refinaria de Amuay, no estado de Falcón, deixou quase 40 mortos e mais de 80 feridos. O incidente evidenciou a falta de investimentos na segurança principalmente no setor de refino.

"Estão fazendo a manutenção da PDVSA como eu e você fazemos a manutenção dos nossos carros: deixando correr até dar um problema. Não condiz com o que deve ser a prática em uma indústria de alto nível de risco como esta", disse Ramírez à BBC Brasil.

"Antes, éramos uma empresa petroleira que praticava responsabilidade social. Hoje, somos um empreendimento social que de passagem atua no ramo petroleiro."

Futuro incerto

Apesar das queixas, a profundidade da dependência de países vulneráveis aos acordos também serve de proteção para essas iniciativas.

Analistas creem que, em um governo "chavista sem Chávez", com o sucessor Nicolás Maduro à sua frente, os acordos tenderiam a serem estendidos, inclusive para perpetuar o legado internacional do líder bolivariano.

Já um governo de oposição aprofundaria as incertezas sobre os contratos. Durante a corrida eleitoral do ano passado, o candidato da oposição, Henrique Capriles Radonski, prometeu frear a prática de "presentear" outros países em nome de "alianças geopolíticas de conveniência duvidosa para o país".

Entretanto, Capriles Radonski também procurou esclarecer que não iria reverter os acordos pura e simplesmente, mas sim revisá-los de acordo com os "interesses nacionais" e a "solidariedade internacional".

Dada a identificação venal do regime cubano com o governo chavista, seria de se esperar que os acordos assinados por Caracas e Havanas fossem os primeiros a serem revogados. Mas mesmo comentaristas conservadores recomendam a cautela em relação a esses entendimentos.

"A coisa mais sábia que a oposição poderia fazer (no governo) seria enviar uma mensagem para Cuba dizendo que o fornecimento de petróleo não vai acabar", disse o analista Christopher Sabatini, durante um evento de inclinação abertamente antichavista em Washington.

"Há milhares de médicos cubanos na Venezuela e essas iniciativas não podem ser desfeitas da noite para o dia. Comprar uma briga com Cuba nesse aspecto não seria uma boa ideia."

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