Ausência de Chávez para posse é confirmada, mas dúvidas permanecem

Atualizado em  8 de janeiro, 2013 - 22:59 (Brasília) 00:59 GMT
Hugo Chávez em mural | Foto: Reuters

Oposição diz que vice e ministros desrespeitam as ordens enviadas pelo próprio presidente venezuelano

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou na noite desta terça-feira uma permissão para que o presidente Hugo Chávez se ausente do país por tempo indeterminado, após um comunicado da Vice-Presidência do país dizendo que o mandatário não poderá estar presente em Caracas nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro, dia previsto para a posse em seu novo mandato.

O presidente da Assembleia, Disodado Cabello, aliado de Chávez, leu o comunicado explicando que por "recomendação médica" o presidente não poderá estar na cerimônia devido à recuperação após a operação a que foi submetido no mês passado em Havana, em Cuba, para tratar um câncer.

"O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com as recomendações da equipe médica (...) o processo de recuperação pós-cirúrgica deverá ser estendido para além de 10 de janeiro", afirmou a carta, firmada pelo vice-presidente Nicolás Maduro.

Na carta há também o pedido para que Chávez possa prestar o juramento diante do Tribunal Supremo de Justiça, tal como estabelece o artigo 231 da Constituição venezuelana, sem precisar uma data em específico.

O líder não foi visto em público nem fez comunicação direta desde o dia 11 de dezembro, quando se submeteu a uma quarta operação em Cuba, e onde permanece desde então.

Na segunda-feira, o ministro de Comunicação e Informação venezuelano, Ernesto Villegas, informou que a situação de Chávez é "estável" e disse que continua sendo submetido ao mesmo tratamento.

Oposição

A confirmação de que Chávez não estará em Caracas para tomar posse no dia 10 elimina uma das dúvidas sobre a situação do presidente, mas não elimina as incertezas sobre o futuro político do país.

A oposição venezuelana pediu à mais alta corte do país que decida, com base nos termos da Constituição, o que deve ocorrer após a ausência do líder na cerimônia marcada para a quinta-feira.

O líder oposicionista, Henrique Capriles, disse que caso Chávez não preste o juramento, de acordo com o Carta Magna venezuelana o presidente da Assembleia Nacional deve atuar como presidente interino e novas eleições devem ser convocadas em 30 dias.

Em entrevista coletiva, ele disse que o vice-presidente Nicolás Maduro e seu gabinete de ministros não foram eleitos e não podem decidir o que ocorrerá com o país.

"No dia 10 de janeiro tem início um novo período constitucional. Na Venezuela não há monarquia nem o sistema cubano em que um passa o poder ao outro. Na Venezuela há eleições", disse.

Ele insistiu na ideia de que no dia 7 de outubro, data das últimas eleições presidenciais, "elegeu-se o presidente da República, não o vice-presidente, que na Venezuela não é [escolhido] por voto popular. O povo não votou por Nicolás Maduro nem pelos ministros, o povo votou pelo presidente e aceitamos o resultado", afirmou.

Ordem de Chávez

Em resposta, o governo vem insistindo que o juramento e a cerimônia de posse são apenas uma formalidade quando se trata de um presidente reeleito.

O presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, pediu que a população saia em passeatas a favor de Chávez e disse que líderes mundiais deveriam vir a Caracas na quinta-feira para mostrar seu apoio ao presidente.

Já o líder opositor Henrique Capriles pediu que nenhuma liderança regional latinoamericana sucumba aos pedidos dos governistas e que evitem embarcar em "jogos políticos".

Ele e o deputado opositor Miguel Ángel Rodríguez relembraram que em seu último comunicado enviado de Cuba, o próprio presidente Hugo Chávez pediu que se respeite a Constituição, convocando-se novas eleições, e que o povo vote em Maduro.

Ainda no dia 8 de dezembro, Chávez disse que "[o vice-presidente Nicolás Maduro] não só deve concluir o período, como manda a Constituição, mas também, em minha firme opinião, plena como uma lua cheia, irrevogável, absoluta, total –já que neste cenário se obriga a convocar, como manda a Constituição, novas eleições presidenciais- ser eleito como presidente da República Bolivariana da Venezuela".

"Se esta é sua ordem, por que não a cumprem? Se são os desejos do presidente Hugo Chávez, que sejam cumpridos. Doa a quem doer", disse Rodríguez diante do Parlamento.

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