Crise impulsiona cerco para taxar super ricos

Atualizado em  14 de novembro, 2012 - 06:55 (Brasília) 08:55 GMT
Ricos / Getty

Crescem na Europa e nos EUA iniciativas para sobretaxar os mais ricos

A crise global está impulsionando um verdadeiro cerco para taxar ricos nos Estados Unidos e na Europa.

Em um momento em que famílias pobres e de classe média são obrigadas a cortar gastos básicos, há cada vez mais apoio para que um aumento dos impostos no topo da pirâmide sirva como alternativa às medidas de austeridade.

E mesmo países que evitam subir seus tributos por medo de um êxodo dos endinheirados, como a Grã-Bretanha, estão mais empenhados em combater esquemas que permitiram à elite global super-rica esconder R$ 42,5 trilhões em paraísos fiscais em 2010, segundo uma estimativa da consultoria McKinsey, encomendado pela Tax Justice Network.

Nos EUA, em uma de suas primeiras declarações após ser reeleito, Barack Obama reiterou que não abrirá mão de aumentar os impostos cobrados dos milionários e bilionários nas negociações orçamentárias deste ano. Ainda na semana passada, o Estado da Califórnia aprovou em referendo a Proposição 30, que aumenta o imposto de renda para quem ganha mais de US$ 250 mil por ano (R$ 512 mil) para evitar cortes no setor de educação.

Europa

François Hollande / Reuters

Hollande, da França, criou imposto de renda de 75% para quem ganha mais de 1 milhão de euros

Na Europa, o exemplo mais extremo dessa tendência é a França, onde o presidente socialista François Hollande criou um imposto de renda de 75% para quem ganha mais de 1 milhão de euros (R$ 2,6 milhões) por ano.

Na Espanha, o conservador Mariano Rajoy aumentou o imposto sobre os mais ricos de 45% para 52%. A Itália aprovou a elevação temporária de 3% sobre salários que excedem 300 mil euros por ano (R$ 780 mil). Portugal decidiu subir as taxas cobradas dos ricos sobre os ganhos de 2012 e 2013 e, na Alemanha, uma elevação foi aprovada ainda em 2007.

Segundo um relatório do Deutsche Bank, nos 17 países da zona do euro, a média da alíquota máxima de imposto de renda subiu de 42% para 43% em 2011, consolidando uma reversão à tendência de queda que marcou os anos 2000.

Para efeitos de comparação, no Brasil, a alíquota máxima é de 27,5% e se aplica a quem ganha mais de R$ 3.911,63 por mês.

Impostos progressivos

Obama / Reuters

Reeleito, Obama já deixou claro que quer sobretaxar os mais ricos

Em entrevista à BBC Brasil, o economista americano Peter Diamond, vencedor do prêmio Nobel de economia, explicou que, ao menos nos EUA, a crise financeira fortaleceu os argumentos de quem defendia um sistema tributário mais progressivo porque, apesar do impacto inicial, os mais ricos conseguiram se recompor com mais facilidade.

Os que se opõem a um cerco tributário aos endinheirados dizem que eles desincentivam a elite global a trabalhar mais e investir mais. Também apontam o risco de que os super ricos simplesmente mudem de endereço.

Os que defendem um sistema progressivo, como Diamond, argumentam que é preciso mais estudos para entender se e quando tais efeitos existem e enfatizam os benefícios sociais e eficiência econômica de um sistema em que os ricos pagam mais.

"Desde de os anos 1990, sindicados de trabalhadores, ONGs e associações da sociedade civil vinham denunciando a tendência à concentração de renda estimulada por princípios neoliberais", acredita o sociólogo Antônio David Cattani, de Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que estuda a questão da desigualdade.

"A crise financeira iniciada em 2007 serviu para destacar a importância desta questão", acrescentou. Para Cattani, as iniciativas para taxar os mais ricos e impedir que usem paraísos fiscais para evitar impostos ainda são relativamente tímidas, com raras exceções como a França.

Paraísos fiscais

No campo da guerra contra a evasão e paraísos fiscais, John Christensen, da Tax Justice Network, ressalta uma nova lei americana que, a partir do ano que vem, obrigará bancos estrangeiros a informarem o fisco não só os nomes dos seus clientes que são contribuintes nos EUA, mas os valores que mantêm em suas contas e investimentos – a Foreign Account Tax Compliance Act.

"Trata-se de uma iniciativa importante, mas os EUA só conseguiram adotá-la unilateralmente por causa do peso de sua economia", afirma Christensen. "Para os outros países, a melhor forma de conseguir avanços contundentes nessa área é com acordos multilaterais favorecendo a troca de informações financeiras."

Na Grã-Bretanha, para conseguir informações sobre quem tenta driblar seus impostos, o Fisco já estaria apelando até para ex-mulheres e antigos parceiros de negócios de pessoas investigadas pela receita, segundo o jornal Financial Times.

Uma linha telefônica criada para atender denúncias recebeu 74 mil ligações no último ano. E os departamentos responsáveis pela taxação de grandes fortunas estariam pagando recompensas de dezenas de milhares de libras por dados valiosos sobre esquemas de evasão.

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