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Conferência em Brasília discute corrupção além do mensalão

Atualizado em  8 de novembro, 2012 - 00:01 (Brasília) 02:01 GMT

Na abertura do evento, Dilma disse que o combate à corrupção no Brasil é 'prática de estado'

Um dos maiores escoadouros de dinheiro público, a corrupção será o tema principal de um congresso realizado em Brasília a partir desta quarta-feira até o próximo sábado, 10, cujo objetivo é discutir questões ligadas à prática, mas que vão além do julgamento do mensalão e da transparência do governo.

Impunidade no Brasil e no mundo, lobby, corrupção no esporte e na educação, internet e mobilização social para combater essa prática são alguns dos assuntos em pauta na 15ª Conferência Internacional Anticorrupção.

Os temas serão debatidos por especialistas, ativistas e lideranças políticas de mais de 100 países, como o ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki, o jurista espanhol Baltasar Garzón e Tawakkol Karman, ativista do Iêmen que ficou conhecida como “mãe da revolução” e ganhou o Nobel da Paz em 2011.

Na abertura do evento, organizado pela Transparência Brasil e pela ONG Amarribo e pelo Instituto Ethos, a presidente Dilma Rousseff elogiou as atuais políticas nacionais de combate à corrupção.

“No Brasil, a prevenção e combate à corrupção são hoje práticas de estado. A democracia usa instrumentos sólidos como a respeitada Controladoria-Geral da União, os tribunais de conta, principalmente o Tribunal de Contas da União, um Ministério Público independente, uma polícia atuante e uma imprensa livre”, disse a presidente.

Transparência

Durante a cerimônia, Dilma também destacou a importância de mecanismos de transparência do governo, como o Portal da Transparência, a Lei da Ficha Limpa e a recente aprovação da Lei de Acesso à Informação: “Acreditamos ser uma da mais avançadas do mundo porque sujeita todos os entes ao amplo acesso aos dados da gestão, dos gastos, dos históricos.”

Sobre a imprensa, Dilma voltou a dizer que mesmo quando há exageros é sempre preferível o “ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Ela também defendeu o aumento da regulação e transparência das transações financeiras internacionais.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, também participou da conferênia e afirmou que o Brasil adota duas frentes de combate à corrupção: a transparência dos atos públicos e a punição pela via administrativa e judicial.

“Optamos no Brasil por uma abordagem ampla e diversificada, que investe tanto na prevenção, a começar pela transparência e visibilidade das ações de governo, quanto na investigação e na repressão.”

Ele afirmou ainda que a corrupção é uma das grandes ameaças à humanidade, já que “emperra o desenvolvimento, enfraquece a confiança e, consequentemente, a democracia, prejudicando de forma perversa aqueles que mais necessitam da assistência do Governo”.

Inspirar pessoas

Com o tema “Mobilizando pessoas: Conectando os agentes da mudança”, a conferência deste ano terá 50 mesas de discussão e workshops sobre cinco áreas: o fim da impunidade, políticas climáticas justas, prevenção contra fluxos financeiros ilícitos, transições políticas que levam a governos estáveis, além de condutas transparentes no esporte, seja dentro de campo ou na construção de estádios.

No painel sobre o fim da impunidade e sobre o quanto se avançou até aqui, um dos palestrantes era o ex-juiz e investigador da ONU Richard Goldstone, que teve papel fundamental nas cortes que minaram o apartheid na África do Sul e atuou em casos emblemáticos, como comissões que verificaram se houve crimes de guerra ou violação dos direitos humanos em Gaza, Kosovo, ex-Iugoslávia e Ruanda.

Já na mesa cujo tema é “Depois da Rio +20: a caminho de um governo verde e limpo” participam a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o diretor executivo do Greenpeace Kumi Nadoo.

O juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por pedir a prisão do ex-presidente chileno Augusto Pinochet, o ex-presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo e o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto participarão da discussão sobre o poder das pessoas no combate à corrupção e para assegurar governos transparentes.

"O objetivo principal da conferência é inspirar as pessoas no mundo todo a reagir contra a corrupção”, disse Jorge Sanchez, presidente da Amarribo.

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