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Polêmica sobre aborto marca campanha presidencial americana

Atualizado em  2 de novembro, 2012 - 06:55 (Brasília) 08:55 GMT

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Texas tenta asfixiar financeiramente grupo que dá conselhos sobre controle de natalidade.

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Do lado de fora de uma clínica de planejamento familiar no leste de Austin, no Texas, uma faixa agradece as doações da comunidade que permitiram manter as portas do centro abertas.

A clínica, coordenada pela organização Planned Parenthood, é uma das que o Texas prometeu excluir do principal programa de saúde que atende a mulheres carentes no Estado. O Estado faz campanha para asfixiar financeiramente a organização.

Há 95 anos, o grupo presta serviços de atendimento à saúde sexual e reprodutiva à população, principalmente aconselhamento em controle de natalidade para jovens de baixa renda.

Segundo suas próprias informações, por suas 800 clínicas espalhadas pelos EUA passam 3 milhões de mulheres, homens e adolescentes que procuram serviços como exames de colo de útero, de mama, de detecção do vírus HIV e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.

Mas de todos os serviços de saúde prestados pela organização, 3% são abortos. O que provoca a ira dos grupos pró-vida e motivou a campanha de oposição do governo texano.

Nuances

Clínicas como a do leste de Austin, no entanto, não oferecem serviços para interromper a gravidez. A Planned Parenthood diz manter duas entidades jurídicas diferentes, com fontes diferentes de financiamento.

A Constituição do Estado do Texas proíbe a destinação de fundos para qualquer entidade relacionada ao aborto.

"Há uma linha clara e os contribuintes podem ficar seguros de que nenhum fundo público está indo para operações de aborto", disse à BBC Brasil a vice-presidente de Assuntos Comunitários da Planned Parenthood, Sarah Wheat.

"Eles vão para serviços muito básicos de saúde. O que estamos vendo são políticos desinformando a população sobre o que são esses cortes."

O aborto é permitido nos EUA desde 1973, após uma decisão da Suprema Corte.

O principal argumento do governador republicano Rick Perry contra a Planned Parenthood é a acusação de que a entidade "promove uma agenda pró-aborto".

Mas a visão não foi suficiente para convencer o governo federal – que custeia 90% do programa de saúde da mulher – a permitir a exclusão da organização dele.

O Estado havia dito que a partir desta quinta-feira arcaria sozinho com os US$ 40 milhões da iniciativa. Mas às vésperas do prazo, disse que prefere continuar recebendo os recursos do governo federal até o fim do ano, quando então dará início ao seu próprio programa – sem a Planned Parenthood.

Batalha local, guerra nacional

Ativistas

Discussão sobre o aborto divide população americana e vira tema de campanha eleitoral

A batalha é um capítulo local de uma guerra que opõe lados apaixonados em todo o país. Outros Estados conservadores já começaram a seguir os passos do Texas.

À medida que se aproximam as eleições, a entidade ganhou o apoio do presidente Barack Obama, que usou o exemplo da Planned Parenthood para acusar o partido do seu rival, Mitt Romney, de empreender uma guerra contra as mulheres.

Em sua convenção em setembro, o Partido Democrata apoiou uma plataforma que favorece o direito das mulheres ao aborto sem exceções.

Já o Partido Republicano aprovou um programa que sustenta a proibição total do aborto, mesmo em casos de estupro, incesto ou risco para a mãe.

Para além do aborto

Na polarizada cena política americana, tentar fazer uma diferenciação entre controle da natalidade, planejamento familiar e aborto é um exercício vão.

"Não é um princípio religioso. Acreditamos que uma convicção em favor da vida pode ser obtida simplesmente através da razão. É uma questão humanitária", disse à BBC Brasil Rachel Bohannon, porta-voz da Associação Right to Life (Direito à Vida) no Texas.

Ela explica que a organização se opõe a qualquer tipo de método contraceptivo. "Se você está vivendo, alguém lhe deu este dom da vida. E quem é você para tirá-lo de outra pessoa?"

No Estado, os chamados grupos pró-vida conseguiram aprovar uma polêmica lei que obriga as mulheres que pretendem interromper a gravidez a passar por um exame de ultrassom para ver, ouvir e sentir o feto. A iniciativa está em vigor no Texas e em estudo na Virginia.

No último orçamento, o legislativo do Texas já cortou em dois terços – de US$ 111 milhões (R$ 224 milhões) para US$ 38 milhões por biênio – as verbas para custear o planejamento familiar.

Nos cálculos da Comissão Governamental de Saúde e Serviços Sociais do Texas, isso significa que o Estado deixará de atender 220 mil mulheres por ano para atender entre 40 mil e 60 mil.

Metade das atendidas frequentam clínicas da Planned Parenthood. Por isso os especialistas alertam que o Estado dificilmente conseguirá compensar a exclusão da organização da rede.

"Nossa paciente típica não tem seguro-saúde, tem filhos e literalmente trabalha para pagar as contas. Sem fácil acesso, ela vai postergar e adiar fazer os seus exames", disse Sarah Wheat, da Planned Parenthood.

"Existimos nesse local há 40 anos. Nós não mudamos, nossos serviços não mudaram, nossas pacientes não mudaram. Mas o que vemos esse ano é que a política em relação à saúde da mulher mudou consideravelmente."

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