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Cuba permitirá regresso de 'emigrantes ilegais'

Atualizado em  25 de outubro, 2012 - 05:16 (Brasília) 07:16 GMT
Foto: AFP

Cubana mostra passaporte: para governo, mudança na lei reflete "momento histórico"

O governo de Cuba anunciou medidas que favorecem visitas temporárias ao país de pessoas consideradas "emigrantes ilegais", particularmente médicos e atletas de alto rendimento que deixaram a ilha e passaram a viver efugiados no exterior.

O secretário do Conselho de Estado, Homero Acosta, disse na televisão que "será normalizada a entrada temporária no país dos que emigraram ilegalmente depois dos acordos migratórios de 1994 com os Estados Unidos", a fim de "aprofundar e intensificar o relacionamento com a emigração cubana ".

As medidas se estendem a profissionais de saúde e atletas que deixaram a missão, não retornaram ou deixaram o país ilegalmente após 1990, contanto que tenham se passado mais de oito anos depois de sua partida.

Homero Acosta disse que o movimento não afeta aqueles que passaram da Baía de Guantánamo sob administração dos EUA, "por razões de defesa e segurança nacional."

Além disso, o repatriamento também beneficia os que deixaram a ilha com menos de 16 anos ou que desejam retornar para cuidar de familiares necessitados.

De acordo com o secretário, viajaram a Cuba em 2011 cerca de 400 mil cubanos que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos.

'Momento histórico'

Sobre a reforma nas leis cubanas de imigração que entram em vigor em 14 de janeiro do próximo ano, Homero Acosta argumentou que, com as medidas, o governo cubano responde a um "momento histórico" da revolução marcada por "transformações econômicas e sociais".

Há uma semana, Cuba anunciou que, a partir de janeiro de 2013, não será mais necessário que cidadãos do país obtenham permissão de saída para viajar ao exterior.

A mídia estatal disse que a medida é uma atualização das leis de imigração e reflete "circunstâncias atuais e futuras".

Atualmente, os cubanos que querem viajar ao exterior têm de passar por um processo longo e caro para obter a permissão e, frequentemente, dissidentes têm seu pedido negado.

Em 2013, será necessário apenas um passaporte válido para que cubanos deixem o país.

A medida é a mais recente de um pacote de mudanças promovidas pelo presidente Raúl Castro.

Com as alterações, cubanos com residência permanente na ilha poderão ficar no exterior até 24 meses sem necessidade de renovar a documentação. Atualmente, o prazo é de 11 meses.

Sob o comando do presidente Raúl Castro, que sucedeu seu irmão, Fidel Castro, em 2008, o país vive um processo de abertura, com a gradual redução de diversas restrições nas áreas política, econômica e social.

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