Programa de Aids no Brasil enfrenta falhas e precisa ser 'replanejado'

Atualizado em  25 de julho, 2012 - 12:15 (Brasília) 15:15 GMT
Pedro Chequer (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Pedro Chequer, do Unaids no Brasil, diz que é preciso refletir sobre nova realidade da epidemia

Apesar de ser tido como um modelo de política de saúde pública no exterior, o programa brasileiro de tratamento e prevenção da Aids vive uma fase de declínio e precisa de um "replanejamento", alertam especialistas do setor.

"O programa brasileiro tem que ser revisitado. Deve haver uma reflexão profunda sobre a nova realidade da epidemia do país, e um redesenho das estratégias com vistas ao acesso universal (ao tratamento)", diz Pedro Chequer, coordenador no Brasil do Unaids, o programa da ONU contra a Aids.

"Não podemos ficar na percepção de que o programa caminhou bem e está bem. Temos desafios novos e eles têm de ser enfrentados."

O Programa Nacional DST/Aids começou a chamar a atenção do mundo em 1996, quando o Brasil se tornou o primeiro país em desenvolvimento a determinar, por lei, o acesso universal à terapia antirretroviral.

Entre 2003 e 2005, o modelo brasileiro foi reconhecida por prêmios da Fundação Bill e Melinda Gates, da Organização Mundial da Saúde e da Unaids. Os resultados costumam ser apresentados em encontros internacionais, como a Conferência Internacional de Aids, em andamento até sexta-feira em Washington.

Problemas

A imagem positiva se mantém, mas o aumento das denúncias de organizações da sociedade civil vem alertando para uma realidade mais dura no âmbito local.

Entre os problemas que vêm sendo apresentados estão falta de médicos, leitos e exames para os pacientes; de medicamentos para tratar doenças causadas pelos antirretrovirais; de recursos para ONGs; bem como episódios de desabastecimento do coquetel em postos de saúde, obrigando os pacientes a interromper o tratamento.

Para Eduardo Gomez, pesquisador da Universidade Rutgers de Camden, em Nova Jersey, a história de sucesso do programa brasileiro de Aids entrou em declínio nos últimos anos por fatores como a saída de recursos internacionais e o enfraquecimento da relação entre o governo e a sociedade civil.

"Historicamente, o programa de Aids brasileiro tinha uma conexão forte com as ONGs, mas agora elas estão sem recursos e sem motivação. O governo precisa delas para conscientizar populações difíceis de atingir", diz Gomez, que pesquisa o sistema de saúde público brasileiro.

'Desmantelamento'

Para o psicólogo Veriano Terto Júnior, coordenador-geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), houve um desmantelamento na resposta brasileira à Aids.

"As pessoas estão morrendo, as ONGs estão fechando as portas, os hospitais estão terríveis e o governo federal está censurando suas próprias campanhas", afirma.

Ele se refere a dois episódios recentes nos quais o governo federal decidiu rever campanhas sobre a prevenção do HIV. As mudanças foram vistas como uma atitude conservadora, motivada por pressão, sobretudo, de grupos evangélicos.

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Na estatística nacional, a epidemia da Aids alcançou um estágio de relativa estabilidade, atingindo cerca de 0,6% da população. Porém, a cada ano mais de 30 mil pessoas são infectadas – no ano passado, foram 33 mil. A epidemia cresce no Norte, no Nordeste e no Sul.

Pedro Chequer lembra que havia dúvidas sobre a capacidade do Brasil de financiar uma oferta universal de antirretrovirais. Hoje, o país investe cerca de R$ 1,2 bilhão no programa por ano, e este orçamento conta com apenas 0,25% de recursos internacionais.

Alcance

Mas o fato de a oferta ser universal não significa que alcance todos os soropositivos. O Ministério da Saúde estima que 250 mil brasileiros tenham o vírus sem que saibam.

"Nosso investimento é para reduzir esse número, ampliar o número de diagnósticos e aumentar o número de pessoas em atendimento", afirma Eduardo Barbosa, diretor adjunto do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. "Vamos ter que trabalhar para absorver esse novo grupo de pessoas na rede."

Encontro de ativistas do Grupo Pela Vidda (Foto: Júlia Carneiro)

Ativistas do Grupo Pela Vidda reclamam de problemas como falta de exames para monitorar eficácia do tratamento

À medida que aumenta a longevidade de pessoas soropositivas, aumenta a demanda sobre a rede de saúde pública, já que os pacientes não precisam apenas do tratamento antirretrovirais. A terapia prolongada com o coquetel da Aids pode causar uma série de efeitos colaterais, como diabetes, danos a órgãos vitais e lipodistrofia (uma mudança na distribuição de gordura pelo corpo).

No tratamento dessas doenças, pacientes esbarram em problemas típicos da rede pública: falta de leitos, falta de remédios, falta de médicos. O programa nacional foi descentralizado em 2003, e desde então conta com Estados e municípios para executar as políticas na ponta.

"Ainda temos vários gargalos a serem resolvidos. Os hospitais estão realmente sobrecarregados e acabam tendo dificuldade para o agendamento (de consultas)", diz Barbosa. "Hoje, nosso grande investimento é para o atendimento ter uma fluidez maior. Em alguns lugares ainda temos dificuldades, como o Rio de Janeiro."

Sem recursos

No braço carioca do Grupo Pela Vidda, a visita da BBC Brasil durante um encontro de ativistas desencadeia uma sessão de denúncias. Todos soropositivos, eles vêm sofrendo na pele problemas como a falta exames para monitorar a efetividade do tratamento.

Os exames para testar a imunidade e a carga viral devem ser feitos a cada três ou quatro meses, informa o Ministério da Saúde. No Rio, eles dizem conseguir fazer em média uma vez por ano, e muitas vezes têm o tratamento modificado pelo médico "às cegas", sem ter o resultado do exame para guiar a mudança.

Apesar da importância que tiveram na elaboração da resposta nacional à Aids, ONGs como a Abia e a Pela Vidda sobrevivem com dificuldades, e muitas estão fechando as portas.

Os motivos são plenos de contradições. O Brasil cresceu e pulou de categoria: passou de país de baixa e média renda para nação de alta e média renda, e deixou de ser elegível para doações de instituições filantrópicas. Passou de receptor a doador.

As ONGs se queixam de que o governo não compensou por essa fuga de capitais, e elas ficaram sem recursos. O problema maior, entretanto, parece ser que os recursos disponíveis não chegam a elas.

Eduardo Barbosa diz que o governo federal repassa R$ 10 milhões por ano para projetos de ONGs, mas parte da verba fica parada. "Existe uma grande dificuldade dos Estados de fazer parcerias com as ONGs por conta de problemas de certificação", diz.

Pedro Chequer estima que aproximadamente R$ 150 milhões destinados às ONGs estejam parados nos cofres dos Estados, acumulados.

"Há necessidade de mais dinheiro, mas Estados e municípios não têm capacidade operativa de usar os recursos que o governo federal repassa. Isso é grave, sinaliza um descaso com a saúde pública. Recurso parado significa postergar a ação, às vezes ao ponto de o paciente ter um diagnóstico tardio. Um diagnóstico tardio é uma grande perda", diz.

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