Egípcios voltam às ruas em meio a impasse sobre quem governa o país

Recém-empossado, presidente Mohammed Mursi aparece ao lado de líderes militares em cerimônia no Cairo

A disputa de poder entre a Justiça, os militares e Executivo do Egito ganhou novo capítulo nesta terça-feira após a Suprema Corte reiterar a decisão dos militares de dissolver totalmente o recém-eleito Parlamento composto em sua maioria pela Irmandade Muçulmana. Milhares foram às ruas em protesto contra a medida.

Na prática, o anúncio da mais alta corte egípcia anula um decreto de Mohammed Mursi, o recém-empossado presidente que pertence à Irmandade Muçulmana. No texto ele ordenara que o Parlamento fosse reconvocado.

Muitos congressistas chegaram a se reunir nesta terça-feira, após os militares diminuírem a segurança em torno da sede parlamentar, permitindo sua entrada, mas a sessão foi interrompida após a sentença da Suprema Corte.

Nas ruas e na praça Tahrir, epicentro da revolução que no ano passado derrubou o ex-líder Hosni Mubarak após 30 anos no poder, milhares cantaram slogans contra os militares e a Justiça e em apoio a Mursi.

Para Jon Leyne, analista da BBC no Cairo, a decisão da Suprema Corte mantém em aberto a disputa pelo poder, algo que pode durar meses.

Tanto os militares quanto o presidente devem querer mostrar à população que estão no comando, acredita Leyne, mas o embate provavelmente se desenrolará em tribunais e negociações políticas, e não em confrontos nas ruas.

Entre os parlamentares houve divisão nas reações ao impasse.

Para o presidente do Parlamento, Saad al-Kathani, a assembleia desta terça-feira não contradiz a dissolução, já que o objetivo era "procurar por um mecanismo que leve à implementação da sentença da referida corte. Não há outra agenda hoje", disse.

O partido liberal Egípcios Livres disse que a decisão de Mursi é uma "violação da sentença da Suprema Corte", que representa um "desafio à legitimidade de seu próprio governo", já que o líder assumiu o poder em juramento diante do mesmo tribunal.

Impasse

Ainda na segunda-feira o decreto de Mursi já havia sido rejeitado pela corte. Mas até então a sentença dizia que parte dos deputados havia sido eleita de forma inconstitucional. Nesta terça-feira, no entanto, além de reiterar o veto ao chamado do presidente, o tribunal invalidou a totalidade dos congressistas e decidiu pela dissolução total do Parlamento, como ordenaram os militares semanas atrás.

Na visão do analista da BBC, a decisão da Suprema Corte representa muito mais um desdobramento da tentativa do país de se ajustar a uma nova configuração de poder do que o início de um confronto aberto.

O especialista relembra que, semanas atrás, o mesmo tribunal apenas julgou que parte das eleições parlamentares, vencidas pela Irmandade Muçulmana (partido de Mursi), era inconstitucional. A decisão de dissolver totalmente o Parlamento foi do Conselho Supremo das Forças Armadas.

Logo, o impasse seria muito mais focado entre uma tentativa dos militares, aliados a setores seculares, de esvaziar o governo, composto por setores religiosos, do que um embate direto entre o novo líder do Executivo e a mais alta corte egípcia.

Além de dissolver o Parlamento, os militares aprovaram uma declaração constitucional antes do anúncio das eleições, retirando qualquer poder do presidente sobre as Forças Armadas. Os comandantes também receberam poder de legislar, além de poderem vetar partes da futura Constituição, que ainda não possui um rascunho.

Disputa de poderes

Mursi pertence à Irmandade Muçulmana, partido com a maioria dos assentos no Parlamento eleito neste ano, o que tende a ser visto como fator de preocupação pelos militares, que no passado mantiveram muitos líderes do grupo presos ou exilados.

Apesar da crise, Mursi e o marechal Hussein Tantawi, que detém o poder militar, apareceram juntos em uma cerimônia de premiação de cadetes nesta segunda-feira.

"Superficialmente, o anúncio da Suprema Corte indica que o presidente Mursi e a Irmandade Muçulamana estão em um rumo de confronto tanto com os militares como com a Justiça, mas na prática não é tão simples. Tudo que a corte fez foi julgar que parte das eleições para o Parlamento foi inconstitucional. Então Mursi não está indo diretamente contra uma ordem judicial", diz Leyne.

"Quanto aos militares, eles não estão, nesse momento, atuando como se estivessem preparando um grande confronto com a Irmandade Muçulmana. Na verdade há mais indícios do contrário. A segurança em torno do Parlamento foi reduzida, e não aumentada".

Para o analista, o contexto aponta para chances de que a crise possa ser resolvida "sem um grande confronto".

Mesmo assim é provável que Mursi entre em novas disputas para ampliar seu escopo de governabilidade, já que foi eleito para liderar um país sem uma Constituição aprovada, sem uma definição clara de seus poderes como presidente e sem poder contar com o apoio entre os congressistas, cuja maioria detinha de acordo com os resultados das eleições parlamentares.

Os militares, que entregaram formalmente o poder a Mursi no dia 30 de junho, têm despertado cada vez mais desconfiança e insatisfação na população. Setores da sociedade os acusam de querer manter o poder mesmo após a revolução que derrubou o ex-líder Hosni Mubarak, que comandou o país por 30 anos.