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Indonésia não confirma execução de brasileiro

Atualizado em  26 de junho, 2012 - 10:01 (Brasília) 13:01 GMT
Marco Archer Moreira

Brasileiro aguarda resposta a segundo pedido de clemência

O embaixador do Brasil na Indonésia disse que o Procurador Geral do país, Basrif Arief, desmentiu a informação de que o brasileiro condenado por tráfico de cocaína Marco Archer Cardoso Moreira esteja com a execução marcada para o começo de julho, conforme o noticiado pela mídia indonésia.

"Eu me encontrei pessoalmente com o Procurador Geral ontem e ele me disse que não possui qualquer informação de que a execução esteja marcada e reforçou que qualquer notícia nesse sentido será passada primeiro pelos canais diplomáticos'", disse à BBC Brasil o embaixador em Jacarta, Paulo Alberto Da Silveira Soares.

A princípio, o brasileiro não poderia ser morto, pois estaria aguardando a resposta da segunda carta de clemência. Pela lei indonésia, um condenado à morte pode apresentar duas cartas de clemência ao presidente do país.

'"A resposta afirmativa ou negativa a esse pedido de clemência ainda não foi divulgada pelo governo da Indonésia. Por enquanto, não há decisão e sem isso não pode haver execução alguma"', explicou o embaixador.

Nesta semana, o embaixador Silveira Soares ainda deverá se encontrar com os ministros indonésios da Justiça e das Relações Exteriores para tratar do caso.

Jornal

A informação de que o fuzilamento de Moreira era esperado para o começo de julho foi publicada pelo jornal Jakarta Post com base em declarações dadas pelo promotor regional do caso, Andi DJ Konggoasa. Konggoasa disse ter '"se preparado para a execução em coordenação com os ministérios relevantes, as embaixadas e as famílias'" e também afirmou que o último pedido de Moreira foi uma garrafa de uísque.

Outros dois prisioneiros estrangeiros também seriam executados na mesma ocasião, o cidadão do Malauí Namaona Dennis e o paquistanês Muhammad Abdul Hafeez.

Ambos cumprem pena por tráfico de heroína e, assim como o brasileiro, foram flagrados no aeroporto internacional. A BBC Brasil tentou entrar em contato com porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Michael Tene, para confirmar as afirmações de Konggoasa, mas não obteve resposta.

Igualmente, o Jakarta Post não retornou o contato feito pela BBC Brasil por telefone e por email.

Veracidade

O anúncio da execução de Moreira através de canais não oficiais colocou em dúvida a veracidade da informação.

"É realmente estranho que um país que não conduz execuções há quatro anos venha a anunciar uma retomada dessa forma", disse à BBC Brasil Josef Benedict, especialista em Indonésia da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional.

"Estamos tentando confirmar isso com a Procuradoria Geral, mas por enquanto só oficiais de baixo escalão se manifestaram afirmativamente", completou.

De acordo com estimativas da Anistia Internacional, na Indonésia há cerca de cem prisioneiros aguardando execução e pouco mais da metade desses são estrangeiros, a maior parte deles envolvidos com tráfico de drogas. Segundo o relatório anual da ONG, no ano passado seis pessoas receberam a sentença capital. Entretanto, desde 2008 a Justiça não realiza execuções.

"A pena de morte por tráfico de drogas acontece facilmente na Malásia, Indonésia, Tailândia e Cingapura e nós desejamos ver isso não apenas suspenso, mas abolido", disse Phil Robertson, vice-diretor para a Ásia da ONG Human Rights Watch.

Condenação

Moreira foi condenado à pena de morte em 2004 por tentar entrar no país com mais de 13 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de armação de uma asa-delta. A condenação foi mantida em última instância e o brasileiro já apresentou duas cartas pedindo o perdão presidencial.

Tendo recebido apenas uma negativa, ele segue aguardando uma segunda resposta do líder indonésio, Susilo Bam-bang Yudhoyono.

Yudhoyono, que esteve no Rio de Janeiro para a Rio+20 foi abordado por amigos de Moreira, que lhe entregaram um abaixo-assinado pedindo o perdão para o brasileiro. O presidente recebeu o documento com 600 assinaturas, mas não se manifestou publicamente sobre o caso.

Moreira cumpre pena numa penitenciária localizada em uma pequena ilha próxima ao porto de Cilacap, distante cerca de oito horas de trem da capital.

A mãe e o irmão do brasileiro já morreram e as principais visitas que ele recebe atualmente são do serviço consular.

Outro brasileiro

Junto a Moreira está outro brasileiro condenado pelo mesmo crime, Rodrigo Muxfeldt Gularte, que foi pego trazendo cocaína em uma prancha de surfe.

Nesta semana a mãe de Rodrigo, Clarice Muxfeld Gularte, e uma prima estão visitando-o na cadeia. Elas vieram à Ásia acompanhar a elaboração da carta de perdão que o surfista apresentará ao presidente.

O advogado indonésio, que defende ambos os casos, deverá ir à penitenciária dentro dos próximos dias para coletar documentos que sirvam de suporte ao pedido de clemência.

As opções ainda não se esgotaram e a família tem a esperança de que, com a ajuda dos canais diplomáticos, o líder indonésio assine a carta de perdão.

'"Eles não estão desesperados, nem abalados com os rumores da execução", disse uma fonte próxima da família. "Eles sabem que tudo leva muito tempo na Indonésia", completou.

Indonésios presos

A Indonésia está sendo duramente criticada por adotar posições contraditórias em relação à pena de morte dentro do país e no exterior.

Recentemente, a decapitação do indonésio Royati Binti Sapubi na Arábia Saudita gerou protestos e fez o governo se lançar em uma campanha internacional para impedir a morte de indonésios condenados em outros países.

Segundo relatório da ONG International Harm Reduction Association, existem atualmente mais de 140 indonésios aguardando a execução por tráfico de drogas na Malásia.

"A atitude da Indonésia parece um caso de dois pesos, duas medidas. Esperamos que o governo reconsidere isso", concluiu o ativista Josef Benedict, especialista em Indonésia da Anistia Internacional.

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