Tribunal israelense aprova expulsão de imigrantes africanos

Atualizado em  7 de junho, 2012 - 10:20 (Brasília) 13:20 GMT
Imigrante fuma cigarro depois de dormir em parque de Tel Aviv (Arquivo/Reuters)

Muitos imigrantes africanos estão dormindo nas ruas de Tel Aviv

A Corte do Distrito de Jerusalém rejeitou o recurso de ONGs israelenses de defesa dos direitos humanos contra a expulsão de imigrantes sudaneses e estabeleceu que 1.500 pessoas serão expulsas do país dentro de dois meses para o Sudão do Sul.

A Corte aceitou a posição do Ministério do Interior, que argumentou que, como já foi fundado o Estado do Sudão do Sul, pessoas originárias dessa região podem ser excluídas da chamada proteção coletiva "pois não correriam risco de vida se retornassem a seu país".

A Corte também decidiu que os imigrantes poderão apelar individualmente contra a expulsão.

O ministro do Interior, Eli Ishai, parabenizou a decisão da Corte e afirmou que "os infiltrados devem ser expulsos para preservar o caráter judaico do Estado de Israel e a realização do sonho sionista".

Ishai também declarou que os outros 60 mil imigrantes africanos que se encontram em Israel, principalmente da Eritreia e do Sudão, "devem ser acomodados em barracas no sul do país, até que possam ser repatriados".

Críticas

ONGs israelenses de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão da Corte.

Sigal Rozen, diretora da ONG Moked, que presta assistência jurídica aos imigrantes africanos, disse à BBC Brasil que a decisão é "lamentável, pois autoriza a expulsão de pessoas para um país assolado pela fome e à beira da retomada da guerra".

Rozen também questionou o numero de imigrantes da região do Sudão do Sul, mencionado pelo Ministério do Interior.

"De acordo com nossas avaliações, em Israel há apenas 800 pessoas que vieram dessa região e a maioria delas é de crianças que nasceram aqui", disse.

"Nenhum deles é cidadão do Sudão do Sul, pois estavam aqui quando esse Estado foi criado", acrescentou.

Sigal Rozen questiona o número de imigrantes do Sudão do Sul divulgado pelo governo (Foto: Guila Flint)

Rozen questiona o número de imigrantes do Sudão do Sul divulgado pelo governo (Foto: Guila Flint)

A advogada Michal Pintzuk, da ONG Assaf, disse que vários dos imigrantes que deverão ser expulsos pediram que o governo israelense lhes dê barracas antes de expulsá-los, "pois se voltarem para o Sudão, não têm para onde ir".

Pintzuk afirmou que a decisão da expulsão demonstra "falta de compaixão".

Refugiados

Em Israel vivem hoje em dia cerca de 60 mil imigrantes africanos, a maioria deles da Eritreia e do norte do Sudão, que entraram a pé no país, atravessando a fronteira egípcia com o deserto do Sinai.

Israel é signatário da Convenção das Nações Unidas sobre os refugiados, que proíbe a repatriação de pessoas que correriam perigo de vida se voltassem a seus países.

De acordo com a ONU, a grande maioria dos imigrantes da Eritreia e do Sudão se enquadra na definição de refugiados e merecem receber asilo político.

No entanto, as autoridades israelenses não fizeram uma triagem para verificar quais dos imigrantes têm direito ao asilo.

Para Rozen, o governo israelense "se esquiva" de fazer a triagem "para não dar a essas pessoas o tratamento que refugiados merecem receber".

Desde a fundação do Estado de Israel, em 1948, apenas 157 refugiados obtiveram asilo político no país.

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