BBC navigation

Militarismo da polícia vem do século 19

Atualizado em  4 de junho, 2012 - 04:57 (Brasília) 07:57 GMT
Polícia Militar do Rio durante patrulha na favela da Rocinha. Foto: AP

Polícia Militar do Rio durante patrulha na favela da Rocinha; militarismo vem do século 19

A estrutura militarizada da Polícia Militar é uma herança do século 19, segundo o sociólogo Luís Flávio Sapori, ex-secretário da Defesa Social de Minas Gerais e hoje professor da PUC-MG.

"Desde o final do século 19, as PMs eram efetivamente militares e participavam de revoltas internas, como a Revolução Constitucionalista de 1930", disse.

Segundo ele, na medida em que a República se consolidava com autonomia das províncias e relativa falta de poder da União, os governos regionais organizavam das forças públicas, mais parecidas com exércitos do que com polícias.

Clique Leia mais: PM mata seis vezes mais que Polícia Civil em SP

Essas unidades, segundo Sapori, eram usadas por governadores que disputavam o poder.

De acordo com o sociólogo, essa tendência militarista começou a diminuir a partir dos anos 1960, durante o regime militar, quando o poder era altamente centralizado.

"Na prática, esses exércitos começaram a aprender a ser polícias nos últimos 40 anos", disse.

Porém, de acordo com ele, a cultura militar não é a explicação de abusos de poder.

"As PMs são muito diversas, têm trajetórias distintas. A realidade de São Paulo e do Rio não é a mesma de Minas Gerais ou do Rio Grande do Sul", disse.

"A dimensão de preparo para a guerra foi diminuindo na trajetória recente das PMs do Brasil. O preparo para o confronto com o inimigo perdeu espaço nas polícias brasileiras", disse ele, mencionado também o desenvolvimento do conceito de polícia comunitária.

Violência

Para o advogado Eduardo Baker, da organização de direitos humanos Justiça Global, o fim da Polícia Militar não pode ser visto como a solução da violência ilegal cometida pela polícia.

"O problema é a mentalidade que vê a violência como parte da atuação normal da polícia", disse.

Segundo ele, a noção militarista de enxergar o criminoso como o "inimigo" não é particular à PM. Isso acontece em outras instituições, afetando inclusive parte da mídia.

Para ele, o abuso da violência na polícia só diminuirá quando for efetivamente condenado e punido pelas entidades da sociedade.

Unificação

Para o deputado Chico Lopes (PC do B-CE) a solução para diminuir a letalidade da PM é a unificação das polícias.

A nova instituição civil teria um código de conduta e um curso de formação único e patamares de salários unificados.

Segundo Sapori, a unificação das instituições foi tentada entre 2003 e 2007 em Minas Gerais, período em que ele participou do governo.

Como os níveis salariais já eram semelhantes entre policiais civis e militares, a maior dificuldade foi o choque cultural das instituições.

"O maior problema é a resistência que cada uma tem de se aproximar e ser 'contaminada' pela outra. Principalmente do lado da PM, que via a Polícia Civil como instituição sem disciplina e afetada pela corrupção", disse.

Entre avanços que foram obtidos, segundo ele, estão a integração de alguns cursos de preparação e a adoção de colegiados para o trabalho de corregedoria, elaboração de estudos e planejamento de operações conjuntas.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.