Governo Dilma 'decepciona' em direitos humanos, diz Anistia Internacional

Atualizado em  23 de maio, 2012 - 20:03 (Brasília) 23:03 GMT
Indios Kaiowá no Mato grosso do Sul. | Foto: BBC

Indios Kaiowá estão entre os povos que sofrem agressões no país

O primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff foi uma decepção na área de direitos humanos, segundo um relatório da ONG Anistia Internacional, divulgado nesta sexta-feira.

O documento chama a atenção tanto para tensões nas áreas rurais e deslocamentos de comunidades pobres para dar lugar às obras da Copa e Olimpíadas, quanto para o que chama de "discurso duplo" do Brasil no plano internacional.

O especialista em Brasil da ONG, Tim Cahill, explicou à BBC Brasil que, apesar de avanços como a instalação da Comissão da Verdade e as iniciativas de combate à pobreza, o governo brasileiro deixou muito a desejar em diversas frentes relacionadas a proteção dos direitos humanos.

"A violência no campo, por exemplo, sempre foi ligada a certos latifundiários e a ação de grupos ilegais. No último ano, não só esses problemas persistiram, como tivemos um aumento em um novo tipo de ameaças, associadas ao modelo de desenvolvimento econômico voltado para o crescimento, que é favorecido pelo governo."

O relatório menciona a luta de comunidades indígenas para paralisar o projeto da usina de Belo Monte, no Pará, e critica a reação brasileira à decisão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos, ligada a OEA, que pediu um adiamento do licenciamento da obra em abril do ano passado.

Na ocasião, o Brasil chamou seu representante na OEA para consultas e retirou a candidatura do ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi a uma vaga na Comissão.

"Outro exemplo nessa linha é o aumento sem muito controle das plantações de cana para a produção de etanol, muitas vezes financiado por bancos estatais brasileiros", afirma Cahill. "Tal expansão está ligada a um aumento dos problemas de acesso a terra e, em alguns casos, exploração excessiva do trabalhador rural."

Código Florestal

Segundo o especialista da Anistia, a situação de tensão em algumas áreas rurais pode se agravar caso a presidente aprove o novo Código Florestal. O código é criticado por ONGs e especialistas por anistiar produtores que desmataram florestas nas proximidades de rios.

Cahill diz que, ao flexibilizar as regras de exploração da terra, o novo código poderia dar respaldo àqueles que exploram algumas áreas ilegalmente.

Ele elogia a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que prevê a expropriação de proprietários acusados de usar trabalho escravo, mas faz uma ressalva: "Ainda é preciso garantir que o conceito do que é considerado escravidão não seja flexibilizado antes que as novas regras comecem a ser aplicadas."

Foto: Agência Brasil

ONG diz que aprovação do código florestal pode aumentar conflitos entre fazendeiros e indígenas

Entre os principais problemas do ano passado nas áreas rurais, o relatório menciona as agressões contra índios Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e conflitos entre fazendeiros e residentes do Quilombo de Salgado, no Maranhão.

Nas áreas urbanas, o relatório destaca os despejos de comunidades carentes por causa das obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, principalmente no Rio de Janeiro. De acordo com Cahill, mais recentemente a organização vem recebendo denúncias de deslocamentos forçados também em Manaus e Fortaleza.

Votação sobre Síria

No plano internacional, a Anistia diz que sua maior decepção, além da resposta brasileira à decisão da OEA no caso Belo Monte, está relacionada à Síria. Em outubro do ano passado, o país se absteve, no Conselho de Segurança da ONU, na votação do projeto de resolução condenando o regime sírio pela repressão aos opositores.

"Apesar de o discurso em favor dos direitos humanos ter marcado o início do governo Dilma, está claro que ainda há uma recusa do Brasil de se envolver ativamente em políticas nessa área", diz Cahill.

O relatório da Anistia Internacional descreve 2011 como o ano em que protestos "pelo fim da tirania e injustiça" varreram o globo. A organização destaca que milhões de pessoas foram às ruas desde a Tunísia e Egito até Atenas, Nova York e La Paz para exigir melhores condições de vida.

A organização também mostra preocupação com a escalada da repressão que acompanhou esses movimentos em alguns países e pede um tratado internacional sobre o comércio de armas para tentar conter a violência.

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