BBC navigation

Brasil estuda estímulo à imigração de mão de obra qualificada

Atualizado em  19 de maio, 2012 - 07:13 (Brasília) 10:13 GMT
Haitianos esperam para cruzar fronteira brasileira. João Fellet/BBC

Governo debate mecanismos para atrair imigrantes qualificados em caso de necessidade

O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que um projeto de lei sobre imigração, que tramita há três anos no Congresso, pode incluir mecanismos para estimular a entrada de mão de obra qualificada no Brasil.

As ferramentas de estímulo devem estar de acordo com políticas setoriais.

"Diante da expansão do tráfego aéreo no país, o Brasil poderia, por exemplo, vir a precisar de controladores de voo em curto prazo e não encontrar profissionais em número suficiente no país com a rapidez necessária", disse Abrão.

"Estamos estudando a inclusão de cláusulas (no projeto de lei 5.655/2009) para atender a casos como este, que possam vir a ocorrer em função do crescimento econômico do país."

No entanto, o secretário também afirmou que o projeto de lei não prevê um favorecimento direto da imigração de mão de obra qualificada.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, já vem aumentando a concessão de vistos de trabalho para imigrantes.

Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, ligado à pasta, em 2011 o Brasil concedeu 70.524 vistos de trabalho para estrangeiros.

O número representa um aumento de 22% em relação a 2010. A maioria desses profissionais é do setor de petróleo e gás e da área de engenharia, segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio de Almeida.

Antagonismo

O debate sobre o projeto de lei traz à tona duas visões antagônicas sobre a futura legislação brasileira de imigração.

A Secretaria Nacional de Justiça se diz contrária a qualquer tipo de favorecimento direto para imigrantes qualificados em detrimento de mão de obra não capacitada. O órgão se baseia na premissa de não discriminação no ato de conceder vistos permanentes.

"Não pode haver discriminação entre os imigrantes qualificados e não qualificados; a futura legislação tem o foco nos direitos humanos. Trabalhamos para que a desburocratização do visto de residência seja uma premissa de todo o sistema para qualquer cidadão", disse Abrão.

Em posição contrária está Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, que defende a atração de mão de obra qualificada em detrimento de imigrantes sem capacitação profissional.

Para Helion Póvoa Neto, diretor do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estimular apenas a imigração qualificada pode trazer duas categorias de imigrantes, o que não seria recomendável.

Segundo ele, esta política imigratória dificulta a situação de imigrantes em países como o Canadá e a Austrália.

"Ambos (países) selecionam seus imigrantes com base no nível de instrução e idade. Porém, muitos profissionais estrangeiros de nível universitário, depois de imigrar para esses países, não podem exercer sua profissão e precisam trabalhar em outra área", diz.

O governo Dilma Rousseff diz esperar que o projeto de lei sobre imigração seja votado no Congresso até o final de 2013.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.