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Índios latino-americanos preparam ofensiva na Rio+20

Atualizado em  25 de abril, 2012 - 05:20 (Brasília) 08:20 GMT
Índios ocupam sala da CCJ, na Câmara, em Brasília  (Foto de arquivo, Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Especialistas dizem que articulação entre indígenas tem ganhado 'contornos mais institucionais' nos últimos anos

Índios brasileiros e de outros países latino-americanos pretendem usar a Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho, para discutir estratégias comuns para o movimento indígena na região.

Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), são esperados no evento 1.200 índios latino-americanos, dos quais cerca de 800 brasileiros. Caso a previsão se confirme, será o maior encontro indígena internacional de todos os tempos, diz a Coiab.

Três temas terão destaque nas conversas, entre 17 e 22 de junho: estratégias para a demarcação de terras, formas de pressionar os governos nacionais a aplicar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina consulta aos indígenas quanto a obras ou políticas que possam afetá-los, e o modelo de desenvolvimento nos países da região, que inclui grandes obras.

"Estamos nos articulando para que o mundo nos ouça, através de estratégias de comunicação e da internet. Não estaremos tanto na agenda oficial (da conferência), mas estaremos em salas, em palestras, divulgando a nossa causa", diz à BBC Brasil Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab.

Clique Leia mais: Índios lutam por direito a consulta prévia sobre obras que possam afetá-los

Para abrigar todos os indígenas, será erguido no aterro do Flamengo, zona sul do Rio, um acampamento com 32 tendas, que terão estrutura para refeições, montagem de redes e banheiros. Haverá linhas de transporte gratuitas entre o acampamento e a conferência, na Barra da Tijuca (zona oeste).

Segundo Apurinã, além de difundir as reivindicações do movimento, o encontro servirá para alinhar as posições dos indígenas diante das ameaças que enfrentam em quase todos os países latino-americanos. "Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países. Mesmo nos lugares sem florestas, os índios enfrentam dificuldades para ter acesso a água e terras", afirma.

Encontros internacionais

O reconhecimento de que os desafios enfrentados por índios latino-americanos ultrapassam as fronteiras nacionais tem feito com que, nos últimos anos, lideranças de movimentos indígenas venham intensificando as relações com seus pares de países vizinhos, com vistas a trocar experiências bem-sucedidas.

Esse processo tem sido liderado por organizações indígenas regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que estará na Rio+20. Baseada no Equador, a organização também contempla movimentos indígenas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Com o intuito de capacitar seus integrantes para negociações internacionais, a Coica promoveu na Colômbia, no ano passado, a primeira Oficina de Formação em Diplomacia Indígena.

Segundo o coordenador técnico da Coica, Rodrigo de la Cruz, na oficina – que deverá se repetir neste ano – líderes indígenas foram informados sobre ferramentas do direito internacional que podem favorecê-los em disputas com governos locais, bem como sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.

A Coica, que participou neste ano do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, e de encontro em 2011 em Manaus com lideranças indígenas da bacia amazônica, também tem buscado fortalecer sua posição junto a instituições multilaterais, como o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.

A intenção, explica Cruz, é ampliar ao máximo os pontos de apoio do movimento e explorar todos os recursos disponíveis em seus pleitos.

Eco-92

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, a articulação entre indígenas tem ganhado "contornos mais institucionais" nos últimos anos.

"Na Eco-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente no Rio de Janeiro, em 1992), havia um processo de organização incipiente conduzido pelas lideranças (indígenas), mas não organizações com a estrutura atual. Hoje eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma."

Verdum diz que a integração entre índios sul-americanos também tem sido impulsionada por políticas transfronteiriças, como grandes obras que afetam indígenas de países vizinhos.

No entanto, em viagem à fronteira do Brasil com o Peru, a BBC Brasil ouviu de líderes indígenas locais que rixas internas nos movimentos nacionais e a ausência de uma visão comum sobre a relação entre preservação e desenvolvimento impedem uma aproximação maior entre índios de países vizinhos.

No Peru, indígenas do Departamento (Estado) de Madre de Dios reivindicam o direito de explorar ouro em seus territórios, posição condenada por movimentos brasileiros, que criticam os impactos ambientais dessa atividade.

Índios peruanos, por sua vez, dizem que o movimento indígena brasileiro parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas – que, segundo argumentam, nem sempre defendem os interesses dos índios.

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