Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais

Atualizado em  23 de abril, 2012 - 11:15 (Brasília) 14:15 GMT
Obra binacional (Foto: BBC Brasil)

Índios temem efeitos de empreendimentos em uma das áreas mais isoladas da América do Sul

A anexação do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em países distintos povos que habitavam uma mesma região. Mas a exploração econômica da área tem estimulado a aproximação entre esses grupos indígenas, em prol de uma estratégia comum na defesa de seus direitos.

Inaugurada em 2011 e batizada de Interoceânica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico foi construída com a promessa de desenvolver a região e é o carro-chefe de uma série de obras destinadas a ampliar a integração entre Brasil e Peru nos próximos anos.

Índios peruanos e brasileiros, porém, temem os efeitos que esses empreendimentos possam ter numa das áreas mais isoladas da América do Sul, em território ainda largamente coberto pela floresta amazônica.

Eles também se dizem preocupados com os projetos de exploração de petróleo e gás natural nos dois lados da fronteira e com as ameaças aos índios isolados da região.

Segundo o Censo de 2010, há 15.921 índios no Acre. A maioria vive nas cerca de 30 Terras Indígenas (TI) no Estado, quase todas na região de fronteira.

No lado peruano, faltam dados precisos sobre a quantidade de índios, mas, segundo o Censo de 2007, há cerca de 270 comunidades indígenas nos Departamentos (Estados) de Uyacali e Madre de Dios, que fazem fronteira com o Acre.

Migração massiva

Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena de Madre de Dios, diz que a Interoceânica causou um grande impacto na região, ao permitir a migração massiva de moradores da cordilheira dos Andes para a Amazônia peruana.

Atraídos pelo ouro em Madre de Dios, milhares desses migrantes têm se instalado em acampamentos à beira da rodovia, desmatando a floresta e poluindo os rios com o garimpo.

"Essa superpopulação destrói o meio ambiente, que é nossa fonte de comida", afirma. A BBC Brasil visitou alguns desses acampamentos, repletos de bares e casas de prostituição.

Corisepa defende, no entanto, que os índios possam explorar ouro em seus territórios, como já têm feito, para compensar a falta de atenção governamental. "As comunidades indígenas têm direito a uma melhor qualidade de vida. O Estado nunca vai investir em educação indígena, então temos que ganhar dinheiro para investir."

Corisepa diz temer um agravamento das condições na região caso os próximos projetos de integração binacional saiam do papel, como um acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

"As pessoas desalojadas pelas hidrelétricas entrarão nas comunidades indígenas. Não fomos consultados sobre as obras nem informados sobre como elas vão nos beneficiar", afirma.

Nos últimos meses, protestos de indígenas fizeram o governo suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Alcoolismo e prostituição

Em seu trecho brasileiro, a Interoceânica também impactou indígenas.

Segundo Juan Scalia, coordenador-substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco, em duas comunidades no Amazonas cortadas pela estrada houve incremento nos casos de alcoolismo entre índios (há bares a menos de 500 metros das aldeias), de caça e pesca ilegal e na ação de madeireiros.

Ele também afirma que, em obras como essa, é comum que índias sejam assediadas por operários e, não raro, acabem se prostituindo.

Casa de prostituição em acampamento de mineradores à beira da Interoceânica, no Peru (Foto João Fellet/BBC Brasil)

Casa de prostituição em acampamento de mineradores à beira da Interoceânica, no Peru

Nem todos, porém, condenam a estrada. Moradores de aldeias cortadas pela Interoceânica dizem que ela barateou produtos nos mercados locais e rompeu o isolamento da região.

"Antes a estrada era só barro e dava várias voltas. Levávamos dois dias e uma noite para percorrê-la a pé até a cidade mais próxima, porque raramente havia transporte", diz Emilda Yanarico, comerciante e moradora de Iñapari, cidade peruana na fronteira com o Brasil.

Se os planos de governantes locais forem concretizados, Iñapari ganhará outra estrada nos próximos anos. A obra a ligaria a Puerto Esperanza, cidade peruana também na fronteira com o Brasil, só que mais ao norte.

Embora a estrada só vá cortar o território peruano, índios brasileiros da região fronteiriça têm se mobilizado contra a obra.

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Tráfico de drogas

Lucas Manchineri, morador da Terra Índigena (TI) Mamoadate, no Acre, diz que a estrada intensificará a ação de madeireiros e o tráfico de drogas na fronteira, problemas que já afetam sua comunidade, segundo ele.

Manchineri afirma que, nos últimos dez anos, cerca de 50 traficantes foram detidos por índios enquanto atravessavam sua TI, tendo sido posteriormente entregues a autoridades brasileiras. "Estamos fazendo o trabalho da Polícia Federal e do Exército."

Ele também se diz preocupado com as consequências da nova estrada para os índios não contatados que habitam a região, estimados em algumas centenas pela Funai. Para Manchineri, com a estrada, essa população buscará refúgio em áreas ocupadas por outros indígenas, o que pode desencadear conflitos.

Pelas mesmas razões, outra obra planejada na região fronteiriça preocupa índios dos dois lados: a construção de uma estrada ou de uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru.

Há ainda temores quanto à exploração de petróleo e gás natural na região. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens. No brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade da exploração dos recursos.

"Para o governo, progresso é extrair petróleo, abrir estrada, plantar soja, derrubar madeira. A região vai se tornar um paraíso para empresas sujas", diz o líder indígena brasileiro Tashka Yawanawá.

Reuniões

A articulação entre índios brasileiros e peruanos da região fronteiriça é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras amazônicas foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades indígenas presentes, que em muitos casos foram divididas pelos limites nacionais.

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Ao longo de várias décadas, segundo Vecchione, esses povos mantiveram relação intensa com os do país vizinho, cruzando a fronteira livremente.

Com a demarcação de terras indígenas pelos governos do Brasil e do Peru nas últimas décadas, porém, esse fluxo foi em larga medida interrompido, embora muitos povos "binacionais" (ou até "trinacionais", nos casos em que também possuam integrantes na Bolívia) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios do país vizinho.

As ameaças comuns sofridas nos dois lados da fronteira, no entanto, têm encorajado uma aproximação maior entre esses povos, que promoveram numerosas reuniões nos últimos anos.

Parte desses encontros tratou da migração de índios peruanos para o Brasil. Em 2004, segundo a CPI-Acre, a extração de madeira em território indígena ashaninka no Peru (atividade permitida naquele país, desde que aprovada pela comunidade indígena local) desestabilizou as aldeias e fez muitas famílias se mudarem para um território ashaninka do lado brasileiro.

Temendo os efeitos dessa migração, os ashaninka brasileiros procuram a Funai. Estabeleceu-se, então, um grupo de trabalho transfronteiriço para tratar do assunto, que já se reuniu 13 vezes desde então.

Com as reuniões, diz Marcela Vecchione, a migração cessou. Além disso, ela diz que os ashaninka peruanos hoje se mostram dispostos a gerir o território como os índios no Brasil, onde a legislação impede exploração de recursos em terras indígenas.

Eles também passaram a alertar os ashaninka brasileiros sobre violações da fronteira por madeireiros, o que, segundo ela, já gerou uma operação da PF.

Obstáculos e estranhamentos

A disposição em frear a exploração de madeira, porém, não parece ser unânime entre índios peruanos, o que dificulta um maior entendimento com os indígenas brasileiros.

Em reunião recente na Bolívia, Letícia Yawanawá, vice-coordenadora de uma organização de mulheres indígenas brasileiras, disse ter sido questionada por índios peruanos por que os "parentes" do Brasil não recorriam à venda de madeira para amenizar a pobreza.

"Eu respondi que hoje eles podem vender, mas e daqui a 50 anos? A floresta acaba. Saí triste do encontro, fiquei com dó dos parentes."

Já índios peruanos afirmam que, no Brasil, o movimento indígena parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas.

Líderes indígenas dos dois países dizem desejar, contudo, que haja mais diálogo entre os povos, para afinar o discurso e resolver as diferenças.

A relação deverá ser facilitada com a inauguração, neste ano, de um prédio na Universidade Federal do Acre que terá como uma de suas funções alojar indígenas durante reuniões internacionais.

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