Leis contra o aborto não impedem disseminação da prática, diz estudo

Atualizado em  19 de janeiro, 2012 - 07:20 (Brasília) 09:20 GMT
Protesto pró-lei do aborto, no Uruguai. AP

A maioria dos países da América Latina tem leis restritivas ao aborto, apesar das altas taxas da região

Um estudo publicado na revista médica The Lancet contraria o argumento de que leis severas contra o aborto reduzem a disseminação da prática.

Analisando dados de 1995 a 2008, o levantamento do instituto americano Guttmacher mostra que as mais altas taxas de abortos estão justamente em regiões com legislação restritiva.

Na América Latina, que tem relativamente o mais alto número de abortos em todo o mundo, a maioria dos países proíbe a prática, apontou o estudo, Aborto Induzido: Incidência e Tendências Globais.

Em 2008, uma média de 32 entre mil mulheres (entre 15 e 44 anos) fizeram aborto na região. No mesmo ano, a taxa da África foi de 29 mulheres.

Em contrapartida, na Europa Ocidental – onde a legislação é mais permissiva -, esse número caiu para 12.

Perigo

Apesar de mostrar que a quantidade de abortos, após um período de queda, se estabilizou, o estudo destaca que a prática realizada de maneira insegura vem crescendo.

Em 2008, uma média de 28 mulheres em cada mil fizeram aborto – uma queda em relação a 1995, quando essa taxa era de 35 mulheres.

Mas o número de gestações interrompidas com práticas que apresentam riscos às mulheres cresceu entre os dois períodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008.

"Abortos feitos de acordo com as recomendações médicas têm um baixo risco de complicações. No entanto, os que são realizados sem essa preocupação provocam altas taxas de mortalidade materna em todo o mundo", destaca a pesquisa.

O estudo chama atenção especialmente para regiões onde os abortos são realizados apresentando mais perigos para a mulher.

Na África, essa taxa chega a 97% do total de abortos. O continente é seguido pela América Latina (95%), Ásia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e América do Norte (menos que 0,5%).

América Latina

Entre as recomendações relativas à América Latina feitas pelo Instituto Guttmacher, que é parceiro Organização Mundial da Saúde, estão um maior investimento em programas de conscientização sobre métodos contraceptivos.

"Também é necessário aprimorar e expandir o tratamento no pós-aborto para reduzir os altos índices de mortalidade que resultam de abortos feitos de maneira insegura", diz o documento.

O estudo também sugere um maior acesso a sistemas de planejamento familiar nas regiões mais remotas.

"A base da legislação que permite abortos deve ser ampliada, para reduzir a necessidade das mulheres de recorrer a abortos clandestinos", diz o relatório.

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