Encontro da OMS no Rio alerta para impacto da desigualdade social na saúde

Na foto, uma criança somali desnutrida; mortalidade infantil é exemplo de desigualdade afetando a saúde

Após três dias de reuniões entre 120 países, a OMS (Organização Mundial da Saúde) encerrou nesta sexta-feira um encontro no Rio de Janeiro com uma declaração pedindo esforço de todos os setores para lidar com o impacto das desigualdades sociais na saúde.

Batizado de Declaração do Rio, o documento consensual da primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde tem como principal mérito ampliar a visão sobre a saúde, diz Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

"Sai de uma visão setorial para uma visão ampla de responsabilidade de governos e da sociedade", afirma ele.

O tema das determinantes sociais da saúde mobiliza a comunidade internacional desde 2005, quando uma comissão foi composta para elaborar um estudo, divulgado três anos depois, mostrando a relação entre problemas de saúde e desigualdades sociais.

Segundo Paulo Buss, coordenador de relações internacionais da Fiocruz, os dados chamaram atenção, na época, para enormes iniquidades na saúde - "desigualdades injustas porque são evitáveis, porque não se justificam pela biologia humana".

Entre as disparidades determinadas socialmente estão a mortalidade infantil, que atinge, segundo Buss, cinco em cada mil crianças na Suécia enquanto, em países africanos, chega a 180 crianças no mesmo grupo.

Patentes

No encerramento da conferência no Rio, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, reafirmou a posição brasileira de defender a flexibilização de patentes de medicamentos como instrumento legítimo para políticas públicas de saúde de maior alcance para as populações mundiais.

Para Gardelha, ao sediar a conferência, o Brasil chama para si a responsabilidade de aprofundar suas ações e agir de maneira menos fragmentada. "A ação intersetorial ainda é muito tímida no Brasil. Muitas vezes realizamos projetos que, se trabalhados de maneira coordenada, poderiam ter efeitos mais significativos sobre a qualidade de vida e o desenvolvimento do país", afirma.

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão diz que houve dissonâncias no processo de elaboração da declaração da conferência, e que em muitos momentos ONGs presentes cobraram declarações mais veementes.

Ele aponta que o documento tem limitações naturais por ser produto de consenso entre 120 países diferentes.

Temporão, hoje coordenador-executivo do Instituto Sulamericano de Governo em Saúde (Isags), braço da Unasul, chama a atenção, entretanto, para uma perspectiva comum entre essas posições políticas: a ideia de que "a saúde é política e socialmente determinada".