Doador de sêmen perde direito a nome em certidão de filha

Atualizado em  17 de agosto, 2011 - 16:48 (Brasília) 19:48 GMT
Foto: BBC

Pela lei australiana, doador de sêmen não tem direitos sobre a criança

Um australiano que doou sêmen para um casal de lésbicas teve seu nome removido da certidão de nascimento da criança, por decisão da justiça.

Um tribunal em Sydney determinou que o nome da ex-parceira da mãe biológica da criança deverá constar no documento, apesar de o casal ter se separado em 2006.

O juiz disse compreender a situação do pai, mas afirmou que ele não tinha o direito de ser incluído na certidão previsto em contrato.

O australiano, de 58 anos, se disse devastado pela decisão e afirmou que "é um dia muito ruim para os pais". Seu nome não pode ser divulgado por razões legais.

"Ela não é minha filha no que diz respeito às leis. Essa legislação é completamente inadequada, não há leis para proteger pessoas como eu", disse.

Solidariedade

O correspondente da BBC em Sydney, Phil Mercer, diz que essa parece ser a primeira vez em que um doador de sêmen teve seu nome forçosamente removido de documentos oficiais.

"Ela não é minha filha no que diz respeito às leis. Essa legislação é completamente inadequada "

Australiano que doou sêmen a casal

O pai havia respondido a um anúncio em um jornal publicado pelo casal de lésbicas, que buscavam ajuda para conceber uma criança.

De acordo com o jornal Sydney Morning Herald, o anúncio dizia que o doador seria "uma espécie de tio" para a criança. Antes do nascimento do bebê, o casal teria escrito para o homem chamando-o de "Papai" e falando do futuro "em família".

O doador também chegou a contribuir financeiramente com os custos do tratamento de fertilização, do parto, cuidados com a mãe e com a educação da menina.

A menina nasceu em 2001 e a parceira da mãe disse que queria seu nome na certidão de nascimento para evitar "confusões com escolas, hospitais e departamentos do governo."

Apesar de ter demonstrado solidariedade com o homem, o juiz Stephen Walmsley disse que o doador de sêmen não tem direitos sobre a criança pela lei australiana.

"Como o próprio doador admite, não havia nenhum acordo antes do nascimento de que ele estaria na certidão quando concordou em doar o sêmen."

"Eu tenho uma solidariedade considerável com o homem - ele fez o que acreditava ser o melhor para a criança", disse Walmsley.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.