Disputas sobre royalties ameaçam atrasar exploração do pré-sal, diz 'WSJ'

Atualizado em  22 de julho, 2011 - 05:28 (Brasília) 08:28 GMT
Plataforma de petróleo da Petrobras

Discussões sobre divisão dos royalties do petróleo se arrastam desde o governo Lula

As discussões entre os Estados brasileiros pela divisão dos royalties do petróleo ameaçam atrasar a exploração das reservas na camada pré-sal, adverte reportagem publicada nesta sexta-feira pelo diário econômico americano The Wall Street Journal.

"O Brasil está apenas começando a explorar parte dos maiores campos de petróleo descobertos nos últimos 30 anos, mas um crescente debate sobre como distribuir a riqueza recém-encontrada ameaça atrasar o desenvolvimento das reservas que poderiam transformar o país em um dos maiores exportadores de petróleo do mundo", afirma o jornal.

A reportagem observa que uma disputa política vem crescendo entre os Estados produtores - Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo - e os Estados mais pobres, que também querem uma parcela das receitas.

"A disputa pode atrasar os planos para desenvolver rapidamente os campos de petróleo em águas profundas conhecidos como pré-sal e ao mesmo tempo atrasar por vários anos a receita que o Brasil diz que poderia tirar milhões da pobreza", diz o Wall Street Journal.

O jornal observa que a legislação atual não dá aos Estados produtores nada de royalties pela exploração de petróleo, mas diz que a perspectiva de aumento da produção diária dos atuais 2,1 milhões de barris para 5 milhões de barris nos próximos anos levou-os a reivindicar uma participação nas receitas.

"Apesar de todos os Estados brasileiros receberem indiretamente o dinheiro do petróleo por meio dos gastos do governo federal, os Estados que não recebem royalties da produção de petróleo dizem que o sistema torna os ricos mais ricos às custas dos mais pobres", comenta a reportagem, observando que Rio de Janeiro e São Paulo já estão entre os Estados mais ricos do país.

Discussão arrastada

O diário compara a discussão brasileira com a situação nos Estados Unidos, onde "o debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo também são uma questão recorrente".

A reportagem observa que uma crescente porção da produção americana de petróleo ocorre em águas federais no Golfo do México, mas o governo federal vem resistindo às pressões dos Estados da região por uma maior parcela dos royalties.

A reportagem comenta que a discussão no Brasil vem se arrastando desde o governo anterior, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendia a divisão igualitária dos royalties entre os 27 Estados da União, mas foi obrigado a vetar um projeto sobre isso aprovado no Congresso após a pressão dos Estados produtores.

O jornal observa que enquanto as disputas sobre os royalties não forem resolvidas, o país não poderá começar a leiloar os direitos de exploração para o pré-sal. A previsão era de que os primeiros blocos de exploração fossem leiloados até o fim deste ano ou no início de 2012.

Para o diário, a agenda cheia do Congresso brasileiro no segundo semestre deste ano, com debates sobre reformas tributária e política e de uma nova lei de mineração, aumenta a chance de novos atrasos.

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