Prazo para leilão do trem-bala acaba sem propostas de empreiteiras

Atualizado em  11 de julho, 2011 - 17:15 (Brasília) 20:15 GMT
Trem de alta velocidade na China. AFP

O valor inicial para as obras era de R$ 38 bilhões, mas o custo pode atingir até R$ 60 bilhões

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou nesta segunda-feira que não houve propostas no leilão para a construção do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, uma das maiores obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)

O período para a apresentação das propostas era das 9h às 14h desta segunda-feira na BM&FBovespa, em São Paulo. A abertura dos envelopes deveria ocorrer no dia 29 deste mês.

Projetado para conectar Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala tem sua viabilidade econômica questionada por especialistas e construtoras.

Com cerca de 500 km de extensão, o trem deverá passar por cerca de 40 municípios, ter oito paradas e velocidade de no mínimo 250 km/h.

O sucesso do leilão já havia sido posto em xeque na semana passada, quando as cinco maiores empreiteiras brasileiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão) anunciaram que só entrariam com R$ 3 bilhões na construção (5% do total), exigindo maior participação do governo.

Financiamento público

As empresas analisaram o projeto em conjunto e chegaram à conclusão de que o trem-bala deverá custar cerca de R$ 60 bilhões, acima dos R$ 38 bilhões estimados pelo governo.

Para participar do empreendimento, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, elas queriam que a União aumentasse o valor aplicado na estatal criada para gerenciar o empreendimento, a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade), para R$ 12 bilhões, o triplo do previsto anteriormente.

Alem disso, as empreiteiras queriam uma ampliação do financiamento público à obra.

O governo, porém, diz que aceita entrar com participação de cerca de R$ 4 bilhões e emprestar R$ 22 bilhões por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Outros R$ 5 bilhões poderiam ser alocados na obra por fundos de pensão e empresas públicas.

No total, a União arcaria com metade do valor da obra estimado pelas construtoras, entre empréstimos e investimentos.

Mudança no edital

Nos últimos dias, outro obstáculo ao leilão surgiu quando foi noticiado que o TCU (Tribunal de Contas da União) preparava uma proposta para mudar o edital do trem-bala.

Uma das mudanças seria a exigência de que o vencedor do leilão usasse no mínimo 10% das receitas extraordinárias (advindas de publicidade, restaurantes em suas instalações, entre outras fontes) para reduzir o preço máximo das passagens, hoje limitado a R$ 0,49 por quilômetro.

A medida, prevista na resolução 2.552/2008 da ANTT, não consta do edital do trem-bala.

Além das ponderações do TCU, que ainda precisam ser votadas pelos ministros do órgão para serem apresentadas, ocorreram três pedidos formais por uma nova postergação do leilão, entre eles o de um consórcio integrado pela empresa sul-coreana Hyundai, tida como a mais interessada no empreendimento.

Inicialmente marcado para dezembro de 2010, o leilão do trem-bala já havia sido adiado para abril e, em seguida, para julho, depois que as empresas pediram mais tempo para analisar o projeto.

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