Cúpula do Mercosul lança compromisso de reduzir assimetrias entre membros

Uruguai e Paraguai se queixam de dificuldades impostas por Brasil e Argentina

Destinada a promover uma reflexão sobre o futuro do Mercosul, a 41a cúpula do bloco encerrou-se nesta quarta-feira em Assunção, no Paraguai, com a assinatura de nove acordos que incluem facilitar o acesso do Paraguai a portos marítimos de países vizinhos e reduzir as assimetrias entre os Estados-membros.

A cúpula foi finalizada com discursos do anfitrião do evento, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, e do presidente uruguaio, José Mujica, que assume pelos próximos seis meses a presidência temporária do órgão.

Os dois governantes exaltaram o desempenho do bloco – cujo intercâmbio comercial interno cresceu dez vezes nos seus 20 anos de existência –, mas ressaltaram a necessidade de reduzir as assimetrias entre seus membros.

O Uruguai e o Paraguai queixam-se que as duas maiores economias do bloco, Argentina e Brasil, impõem dificuldades ao trânsito de mercadorias dos sócios menores.

Os dois países ainda pleiteiam a possibilidade de comercializar energia entre eles – o que, entretanto, depende do aval da Argentina, país que seria cortado pelas linhas de transmissão e que estaria impondo dificuldades à execução da ideia, segundo reclamações reservadas de diplomatas paraguaios e uruguaios.

Para sanar os problemas, criou-se um grupo de trabalho com o objetivo de permitir que Paraguai e Uruguai se integrem de maneira competitiva ao comércio regional.

“Precisamos de justiça entre nós. O Uruguai não tem culpa de ser pequeno, e o Brasil não tem culpa de ser grande”, disse Mujica.

Na cúpula foram ainda acordadas medidas para facilitar o transporte de mercadorias com origem ou destino no Paraguai pelos outros vizinhos do bloco, tendo em conta que o país não tem acesso ao mar.

Outro acordo assinado entre os membros do bloco prevê a liberação de US$ 7,03 milhões do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para pesquisas em biotecnologia aplicada à saúde.

O bloco transformou em permanente o Fundo de Financiamento do Setor Educacional do Mercosul, cujos recursos serão empregados em programas de intercâmbio de alunos e professores.

Os integrantes aprovaram ainda um acordo que prevê a eleição direta dos membros do Parlamento do bloco até o fim de 2014.

Proteção comercial

Uma das principais propostas do Brasil na cúpula foi a possibilidade de que os países-membros do bloco possam aumentar, quando de comum acordo, as taxas de importação de produtos de nações de fora do Mercosul.

O objetivo, diz o governo, é evitar que países afetados pela crise econômica global inundem o Mercosul com produtos para os quais não encontram mercado no mundo desenvolvido.

"Precisamos de mecanismos comunitários para reequilibrar essa situação", disse a presidente Dilma Rousseff, em discurso.

Segundo ela, o Mercosul deve assegurar que seus mercados sirvam de estímulo "ao nosso crescimento, agregar valor aos nossos produtos".

Ainda que respaldada pelo governo argentino, a medida não obteve apoio imediato de todos os membros do bloco. Em coletiva de imprensa ao final da cúpula, o chanceler uruguaio, Luis Almagro, disse que a proposta precisa de um “marco de referência mais claro e pontual”, para que sejam definidos quais os produtos que seriam afetados e quais os objetivos a serem alcançados com a ação.