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Brasil poderá retaliar decisão dos EUA sobre algodão, diz Patriota

Atualizado em  17 de junho, 2011 - 18:52 (Brasília) 21:52 GMT
O chanceler Antonio Patriota

Para chanceler, uspensão de pagamentos ao fundo do algodão configurará rompimento de compromisso

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta sexta-feira que o Brasil poderá retaliar comercialmente os Estados Unidos caso o país sancione uma lei que prevê a suspensão do pagamento de compensação ao Brasil pelos subsídios concedidos pelo governo americano a seus produtores de algodão.

Patriota lamentou que a Câmara de Representantes (deputados federais) dos Estados Unidos tenha aprovado a lei, que agora segue para o Senado em Washington e depois depende da aprovação do presidente americano, Barack Obama, para passar a vigorar.

“A eventual suspensão dos pagamentos ao fundo do algodão configurará um rompimento de um compromisso bilateral”, disse o chanceler.

O pagamento de US$ 147,3 milhões (cerca de R$ 236,9 milhões) havia sido acertado no ano passado, após contraproposta dos EUA, para evitar que o Brasil aplicasse uma retaliação comercial, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de uma disputa de sete anos.

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Etanol

Patriota também comentou outra decisão tomada nesta quarta-feira pelo Legislativo americano – o Senado aprovou uma emenda que prevê o fim da tarifa à importação de etanol e dos subsídios ao produto, o que favorece os exportadores do Brasil.

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“A proposta ainda terá que percorrer um longo trâmite legislativo até a eventual aprovação final, mas, de qualquer maneira, o governo brasileiro aprecia o resultado da votação no Senado americano porque atende a uma reivindicação antiga que nós levantamos.”

A emenda será incluída em uma lei que, segundo analistas, pode enfrentar dificuldades de aprovação no Senado.

Caso seja aprovada, a proposta precisa ainda ser votada pela Câmara dos Representantes e, então, submetida à sanção do presidente Barack Obama.

Suco de laranja

O chanceler falou ainda sobre a decisão americana de não recorrer na disputa que o Brasil trava na OMC com os Estados Unidos por causa da imposição de medidas antidumping pelos americanos contra a importação de suco de laranja brasileiro.

“É muito bem-vinda a decisão. É uma vitória importante.”

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Em 2009, o Brasil questionou em painel da OMC o cálculo que os EUA empregavam para adotar medidas antidumping (previstas quando há concorrência desleal) contra o suco de laranja nacional.

O questionamento se referia à utilização por parte dos EUA da metodologia conhecida como ‘zeramento’ (zeroing), por meio da qual as operações de venda em que o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico são ignoradas no cálculo da margem de dumping.

Em março deste ano, o painel considerou que o procedimento tornava as medidas antidumping contra o suco brasileiro injustas, e que o uso contínuo da prática era ilegal.

Os americanos tinham até esta sexta-feira para apelar da decisão, mas não o fizeram.

Segundo Patriota, a recusa dos americanos em apelar “torna a vitória brasileira definitiva e consolidada”.

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