Falsificações e não-pagamento de royalties afetam vendas americanas
Pirataria, falsificação e violações de direitos autorais na China provocaram perdas de até US$ 48 bilhões (R$ 78 bilhões) para empresas americanas em 2009, segundo um relatório de uma agência governamental dos EUA divulgado nesta quarta-feira.
Desses US$ 48 bilhões, cerca de 76% se devem a perdas em vendas, e o restante, de perdas decorrentes de danos às marcas e do não-pagamento de royalties e de licenciamento, afirma a Comissão Internacional de Comércio dos EUA (USITC, na sigla em inglês).
Essas perdas afetam setores como os de software, música, eletrônicos, produtos químicos, filmes e de bens manufaturados.
“Relatos sugerem que os efeitos (da pirataria praticada na China), ainda que difíceis de serem quantificados, são provavelmente mais penetrantes do que sugerem os dados”, diz o relatório da USITC. “Segundo uma empresa, as perdas afetam não apenas ela, mas também suas subsidiárias e distribuidoras, que podem vivenciar crescimento mais lento e restrições (na geração de) empregos.”
O estudo da USITC foi feito com mais de 5 mil empresas, a pedido da Comissão de Finanças do Senado dos EUA.
As empresas consultadas relataram que, se a China adotasse mais rigor na proteção de direitos autorais, os Estados Unidos ganhariam cerca de 923 mil empregos em decorrência da maior lucratividade, e as exportações americanas cresceriam US$ 21,4 bilhões.
De acordo com a agência Reuters, o senador democrata Max Baucus, que preside o Comitê de Finanças do Senado americano, disse em comunicado que “as práticas injustas da China custam aos EUA bilhões de dólares e milhões de empregos”.
O relatório não cita o Brasil, mas diz que outros países também perdem com a pirataria praticada na China.
“Estatísticas do Japão e da União Europeia mostram que bens apreendidos por violações de diretos autorais vêm principalmente da China, e o número (de apreensões) tem crescido nos últimos anos. A China é a maior fonte de produtos falsificados nessas regiões, especialmente calçados, indumentária e bolsas.”
Proteção
O relatório pede que a China melhore sua proteção a direitos autorais, como forma de “melhorar diversos indicadores macroeconômicos chave dos Estados Unidos, incluindo aumento geral de rendimentos, salários pagos aos trabalhadores e lucros”.
Segundo o USITC, isso derivaria em “aumentos nas transações entre EUA e China em três áreas: exportação de produtos americanos, exportação de serviços americanos, incluindo o pagamento de licenciamentos e taxas de royalties a empresas americanas, e vendas de sucursais de multinacionais americanas na China”.
A China também se beneficiaria, de acordo com o relatório, com “ganhos de produtividade associados com a maior absorção de importados dos EUA e de outros países”, caso estes não sofressem concorrência de falsificações em território chinês.
