Meio Ambiente

Entraves que levaram ao fracasso em Copenhague voltam a aparecer em Cancún

Cancún

ONGs exigem que reunião de Cancún faça progresso real

Depois de apenas três dias da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México, as dificuldades que levaram ao fracasso do encontro anterior, em Copenhague, voltam a se tornar nítidas.

O Japão, por exemplo, já anunciou que não pretende se comprometer com a assinatura de um segundo período do Protocolo de Kyoto. O tratado, acertado em 1997, prevê reduções de emissões de gases do efeito estufa de 5,2% (em relação aos níveis de 1990) no período entre 2008 e 2012, e novas metas a partir de então.

O argumento japonês é de caráter prático: para os negociadores do país, não faz sentido abraçar um projeto que não terá grande efeito sobre o total de emissões, uma vez que os países atrelados a Kyoto representam menos de um terço das emissões do planeta.

Isso se deve, principalmente, à ausência dos Estados Unidos e da China, os dois principais poluidores, responsáveis, juntos, por cerca de metade das emissões globais.

Os americanos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, e a China e outros grandes emissores do mundo em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não têm obrigações sob o tratado de reduzir a sua produção de gases.

Por isso, o anúncio japonês não chega a ser uma surpresa. Desde Copenhague, observadores dizem que os Estados Unidos vêm fazendo lobby pelo abandono de Kyoto e pela criação de um novo protocolo, válido para todos.

Acordo único

Oficialmente, em Cancún, correm duas linhas de discussão principais: a continuação do Protocolo de Kyoto a partir de 2012, e um plano de longo prazo.

Só as últimas incluem todos os 194 signatários da Convenção do Clima da ONU.

O Acordo de Copenhague, uma carta de intenções produzida depois de duas semanas de reuniões em 2009, reúne metas voluntárias de emissões de todos os países desenvolvidos e dos principais emergentes. Somadas, elas respondem por cerca de 80% da produção mundial de gases do efeito estufa.

A diplomacia japonesa agora defende abertamente um acordo único, com obrigações para todos.

Essa posição esbarra na opinião amplamente defendida entre países em desenvolvimento de que o Protocolo de Kyoto deve ser estendido. O Brasil, inclusive, já deixou claro que essa é a sua opção.

A União Europeia também defende, em princípio, a manutenção de Kyoto.

O aparente acirramento das posições acontece em um momento em que, em outros temas, parece estar havendo progresso.

De acordo com observadores das negociações, Estados Unidos e China estariam mais próximos de um acordo sobre um dos assuntos mais espinhosos do encontro: o aferimento de metas de emissão.

MRV

Em Copenhague, americanos deixaram claro que faziam questão de que metas assumidas por países em desenvolvimento fossem, no jargão, MRV - de "mensuráveis, verificáveis e reportáveis".

Chineses por outro lado, disseram que não aceitariam intromissões externas em assuntos nacionais, praticamente inviabilizando a implantação do MRV.

Agora, os dois países estariam mais próximos de um meio termo. O negociador-chefe americano Jonathan Pershing confirmou isso.

"Ficou bem claro que estamos convergindo. Mas ainda não encontramos um acordo", disse Pershing, sobre a primeira reunião com a delegação chinesa.

Em entrevista coletiva, a secretária-executiva da ONU para mudança climática, Christiana Figueres, considerou a participação inicial dos dois maiores poluidores de "construtiva" e "positiva".

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

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