Eleições 2010

Coligação de Dilma fica a uma vaga de obter maioria qualificada no Senado

Tucano foi senador mais votado no Brasil. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Aloysio Nunes (esq.), eleito senador, posa com Mônica e José Serra

Os partidos da coligação que apoia a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, ampliaram sua presença no Senado nas eleições de 2010, que renovaram dois terços da casa, e passarão a controlar 48 das 81 cadeiras.

O número fica a uma vaga de chegar a 60% (49 cadeiras) dos senadores, o que configuraria a chamada "maioria qualificada", que permitiria aprovar assuntos mais complexos, como as emendas à Constituição.

O PT, partido de Lula e da candidata Dilma Rousseff, passou de oito para 13 senadores. O PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, aumentou sua bancada no Senado de 17 para 19 parlamentares.

PSB, PDT e PR ficaram com quatro senadores cada, enquanto o PC do B garantiu duas cadeiras. PRB e PSC ficaram com um senador cada.

O PSDB, partido do presidenciável José Serra, perdeu cinco cadeiras, caindo de 16 para 11. Já o número de senadores do DEM, outro partido integrante da chapa de oposição, caiu de 13 para sete.

O PTB ficou com seis cadeiras, enquanto o PP terminou com cinco, o PSOL com duas, e PPS e PMN com uma cada.

Desta forma, caso Dilma seja eleita no segundo turno, ela encontrará um Senado mais favorável do que seus dois antecessores, quando eleitos - mesmo não chegando a uma maioria qualificada. Além disso, PP e PTB, dois partidos que formalmente não são aliados de Lula, já votaram com o governo anteriormente.

Estes resultados, no entanto, podem ser alterados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das candidaturas impugnadas com base na Lei da Ficha Limpa.

Fora

Várias importantes figuras da oposição foram derrotadas nas urnas, entre elas ex-ministros, ex-prefeitos e ex-governadores.

Ficaram fora do Senado nomes como o ex-vice-presidente Marco Maciel, o ex-parlamentar tucano Arthur Virgílio, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, a ex-deputada Rita Camata, o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati e a presidente do PSOL Heloisa Helena.

Pelos dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e considerando a avaliação de cientistas políticos, nem Fernando Henrique Cardoso, nem Luiz Inácio Lula da Silva saíram das urnas com uma maioria tão forte no Senado.

Nas eleições de 1994, por exemplo, os brasileiros elegeram 34 senadores da base de apoio a Fernando Henrique, número que aumentou para 41 senadores em sua reeleição, em 1998.

Já a coligação de apoio ao presidente Lula conquistou 31 vagas no Senado em 2002, praticamente o mesmo número registrado na eleição de 2006.

Na prática, não é possível garantir que um parlamentar da base governista votará sempre a favor do Executivo, assim como também pode haver dissidentes entre a oposição.

No entanto, analistas concordam que o número que sai das urnas funciona como um "indicador significativo" do tamanho do apoio que o novo presidente terá nos próximos anos.

"Não há dúvida que, quanto maior o apoio parlamentar que sai das urnas, maior a legitimidade do presidente eleito para discutir suas propostas", diz o cientista político Fabiano Santos, da Uerj.

Tanto Fernando Henrique como Lula atingiram, em alguns momentos, essa mesma proporção de votos – mas esse apoio não foi fruto das urnas, mas sim de intensas negociações posteriores.

Em 2002, por exemplo, o governo Lula conseguiu aprovar uma reforma na Previdência mesmo não tendo os três quintos do Senado, mas, para isso, teve de negociar intensamente com o PMDB, partido de fora da base, que condicionou seu apoio a um maior espaço nos ministérios.

Interesses

Os especialistas têm sido unânimes em reconhecer a importância do apoio parlamentar que um novo governo obtém nas urnas, mas acrescentam que esse apoio "não é automático".

"É preciso lembrar que os partidos não são homogêneos. Ou seja, há diferentes vertentes e posições mesmo dentro dos partidos que estiveram unidos em torno de um candidato", diz Carlos Melo, cientista político do Insper.

Além disso, diz o professor, quanto maior a base aliada, maior será a demanda por "espaço no governo".

"Mesmo saindo com maioria das urnas, o presidente precisa estar sempre negociando, apartando interesses. Inclusive com sua própria coligação", diz Melo. "FHC, Lula, todos tiveram que compor o governo dessa forma", acrescenta.

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