Brasil

STF suspende decisão em julgamento sobre Ficha Limpa

STF julga candidatura de Joaquim Roriz (PSC) foto: José Cruz/ABr

Julgamento em Brasília durou 11 horas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por tempo indeterminado na madrugada desta sexta-feira a decisão a respeito da aplicação da chamada lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

De iniciativa popular, a lei tem como princípio "barrar" a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça.

Os ministros do STF não conseguiram chegar a uma decisão final sobre o julgamento da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal, impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por se enquadrar na lei da Ficha Limpa.

O julgamento entrou em seu segundo dia nesta quinta-feira e a sessão chegou a quase 11 horas de duração, mas o impasse se instaurou depois de um empate.

Cinco ministros do STF, Ellen Gracie, Ayres Brito (relator), Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia votaram pelo desprovimento do recurso extraordinário em defesa de Joaquim Roriz, e consequente indeferimento do registro do candidato.

Já o presidente da Corte, Cezar Peluso, e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello não concordaram e afirmaram que a lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada já no pleito de 2010.

Depois de uma discussão entre os ministros para tentar se chegar a uma decisão ainda na madrugada desta sexta-feira, o presidente da Corte decidiu suspender a decisão por tempo indeterminado.

A discussão vai além do caso de Roriz, já que o veredito servirá como base para a avaliação de todas as outras candidaturas questionadas. O TSE já recebeu mais de 1,7 mil recursos contra a nova lei.

Desde que foi aprovada pelo Senado, em maio, a nova lei vinha colocando juristas em lados opostos: enquanto alguns defendiam a aplicação imediata das novas regras, outros questionavam sua inconstitucionalidade.

No entanto, a discussão e uma decisão futura do STF pode ainda não significar o fim da discussão: segundo especialistas, nada impede que a lei da Ficha Limpa seja modificada no Congresso nos próximos anos.

BBC navigation

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.