áfrica

Tribunal emite segundo mandado de prisão contra presidente do Sudão

Omar Al-Bashir

O presidente sudanês diz não ter controle sobre as ações das milícias

O Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court, ou ICC, na sigla em inglês) emitiu nesta segunda-feira um segundo mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, desta vez por acusações de genocídio.

O mandado anterior, emitido em março de 2009, faz sete acusações contra Al-Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, entre eles, assassinato, extermínio, tortura e estupro.

O presidente sudanês, que até agora não foi preso, nega todas as acusações.

Elas estão relacionadas a conflitos na região de Darfur, no oeste do Sudão, onde cerca de 300 mil pessoas teriam morrido em sete anos de confrontos entre grupos rebeldes e milícias apoiadas pelo governo.

Inicialmente, o tribunal, com sede em Haia, na Holanda, havia se negado a incluir a acusação de genocídio no mandado de prisão contra o presidente, mas após apelação, a decisão foi revogada.

Os juízes concluíram "haver bases razoáveis pare que acreditem que Al-Bashir é responsável por três acusações de genocídio".

Milícias árabes pró-governo foram acusadas de tentar exterminar civis de três grupos étnicos – as comunidades Fur, Masalit e Zaghawa - em conflitos com grupos rebeldes iniciados em 2003.

Al-Bashir nega que seu governo tenha armado as milícias, conhecidas como Janjaweeds.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas.

Apoio

O tribunal em Haia – a primeira corte permanente para julgar crimes de guerra – não conta com força policial e depende da cooperação dos Estados para prender suspeitos.

Desde a emissão do primeiro mandado, o presidente acusado deixou de fazer algumas viagens ao exterior, temendo ser preso, mas já visitou, entre outros países, o Catar, a Etiópia e o Zimbábue.

Nações africanas e do Oriente Médio que apoiam o líder sudanês pressionaram o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, ONU, para que o mandado fosse revogado, mas os pedidos foram rejeitados por países como Estados Unidos e Grã-Bretanha.

Al-Bashir é acusado de "genocídio por morte, genocídio por lesão corporal ou mental grave e genocídio por imposição deliberada, sobre cada grupo alvo, de condições de vida calculadas para produzir a destruição física do grupo", segundo uma declaração divulgada pelo tribunal.

"Este segundo mandado não substitui ou revoga em qualquer aspecto o primeiro mandado de prisão", informa a declaração.

Apesar das acusações contra ele, Al-Bashir foi reeleito presidente do Sudão com grande número de votos em eleições históricas realizadas em abril.

A oposição, entretanto, acusa o presidente e os que o apoiam de fraudar as eleições, que foram boicotadas por grandes parcelas da população.

Al-Bashir insiste em dizer que os problemas na região de Darfur estão sendo exagerados por razões políticas.

De acordo com a missão conjunta de paz da ONU e da União Africana em Darfur, Unamid, 221 pessoas foram mortas em Darfur em junho.

O conflito na região começou quando grupos rebeldes atacaram alvos do governo na área, argumentando que o governo dava tratamento preferencial aos árabes em detrimento de outros grupos étnicos na região.

O líder sudanês afirma sua inocência, alegando não ter controle sobre as ações das milícias.

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