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| 21 de maio, 2003 - Publicado às 10h21 GMT |
| Organização Mundial da Saúde aprova tratado contra o fumo |
 Documento é o primeiro acordo global do gênero |
| A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade um tratado contra o fumo. Trata-se da primeira medida coordenada de saúde global contra o tabaco. O objetivo do acordo é reduzir as cerca de 5 milhões de mortes relacionadas ao fumo registradas anualmente no mundo. Os 192 países congregados na OMS assumem o compromisso de limitar a propaganda e a venda de cigarros. O tratado entra em vigor após ser ratificado pelo Legislativos de pelo menos 40 signatários. A diretora-geral da OMS, Gro Harlem Brundtland, disse que a votação do tratado é um momento histórico que pode ajudar a salvar bilhões de vidas agora e nas próximas gerações. Oposição Um correspondente da BBC na sede da OMS, em Genebra, afirmou que a aprovação nesta quarta-feira encerra quatro anos de disputas acirradas a respeito do tratado. Inicialmente, países que possuem grandes indústrias do tabaco, como os Estados Unidos e a Alemanha, entre outros, faziam oposição ao documento. Os representantes americanos diziam que a proibição à propaganda de cigarros viola o direito constitucional da liberdade de expressão. Apesar das críticas dos Estados Unidos, no entanto, a maioria dos membros da OMS definiu a proposta como uma importante vitória para a saúde pública global. O tratado também inclui regras internacionais para a cobrança de impostos sobre o cigarro e para o combate ao contrabando do produto. O acordo prevê também que pelo menos um terço do espaço dos maços de cigarros sejam cobertos com alertas sobre os seus malefícios à saúde e fotos chocantes de órgãos danificados pelo fumo. De acordo com a OMS, uma das maiores preocupações da iniciativa é combater o fumo nas regiões mais pobres do planeta. Um estudo da organização indica que, até 2020, 70% das mortes por doenças relacionadas ao consumo de cigarros devem ocorrer nos países em desenvolvimento. |
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