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19 de novembro, 2001 - Publicado às 18h00 GMT
Falta de sexo e ausência de filhos tornam vida mais dura



Isabel Murray, de São Paulo

Uma das principais diferenças entre os presidios femininos e masculinos, é que a maioria dos homens mantém suas companheiras e namoradas fiéis, que os visitam sempre que possível.

A prova é a longa fila formada por mulheres todos os domingos nos presídios masculinos.

No caso das detentas, a história é outra.

No presídio Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, a maioria das detentas entrevistadas afirmou não ter contato com o pai dos seus filhos.

Idade reprodutiva

As histórias se repetem: ou o homem sumiu, ou está preso, ou morreu.

Não há uma estatística precisa, mas de acordo com secretarias estaduais e organizações não governamentais, a idade média das mulheres presas no Brasil é 25 anos.

Uma idade em que as mulheres estão no auge da vida reprodutiva, o que é uma preocupação constante para as direções dos presídios.

Poucas prisões femininas adotam o programa da visita íntima, já comum nos presídios masculinos.

Visita íntima

"A visita íntima acontece de 15 em 15 dias, aos domingos", explica Júnia, de 24 anos, que está no Talavera Bruce, onde o programa já existe.

"Pra quem ficou 4 anos sem dar um beijo na boca, é bom, né? Fui presa com 19 anos, namorava muito. De repente, não podia mais namorar... Agora, estando presa, as duas melhores coisas é ver a família e ter um namorado."

Mas, em São Paulo, as presas não têm essas regalias.

A diretora do presídio feminino da capital, Maria da Penha Dias, afirma que não há infra-estrutura para fazer a visita conjugal com a dignidade necessária.

"Não é preconceito, mas sim falta de local. E também temos medo de que o homem venha visitar a Maria e queira visitar a Joana também. A nossa preocupação é que se fuja ao controle disso. E os funcionários dizem que não querem ser porteiro de motel, então é muito complicado isso", diz Maria da Penha.

Jeitinho

Mesmo com a proibição, tem gente que consegue burlar as regras, como Robemar, que conheci na fila para receber o salário das detentas. Ele afirma que a mulher ficou grávida no presídio.

"Sou ex–presidiário, tive privilégio, colaboração das irmãs", explica Robemar.

"É muito dificil saber que tem sua esposa aí e não ter a junção carnal, a gente acaba dando um jeitinho. E foi nesse jeitinho."

As grávidas normalmente são levadas para um hospital público para ter o bebê e logo voltam à penintenciária. As crianças costumam ficar com as mães de 4 a 6 meses, dependendo do Estado.

A maioria das penitenciárias tem creche, como a de Belo Horizonte, onde a cada dia uma mãe cuida de todos os bebês, para as outras trabalharem.

O berço é colocado ao lado da cama da mãe, num alojamento coletivo, na creche.

Já na Penitenciária de São Paulo, mães e bebês têm quartos particulares.

Pais provisórios

Quando os bebês completam a idade-limite, são entregues à família das presas, se elas tiverem condições de cuidar da criança. Caso contrário, vão para instituições públicas.

Algumas conseguem pais provisórios, que fazem parte do projeto Acorde, desenvolvido por missionários batistas.

Ana Carolina é uma menina sorridente e faladora, com 6 anos de idade. Sem pestanejar, ela diz ter duas mães.

A mãe biológica foi condenada a 21 anos de prisão, mas pode sair antes em liberdade condicional.

Os pais provisórios da menina são Mara e Josafá, que garantem que vão entregar Ana Carolina de volta à mãe com a sensação de dever cumprido.

"Quando assumimos a Ana Carolina, assumimos também a mãe dela, a Eliane", garante Josafá Queiroz. "Nós costumamos dizer que temos um amor desprendido."

Esse "amor desprendido" é uma missão para fortes.

Para participar do projeto dos pais provisórios, as famílias têm que se comprometer a levar a criança a cada 15 dias até a prisão para ver a mãe e também conscientizar-se de que terão a guarda provisória apenas até que ela seja libertada.
 
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Links externos:
Relatório da ONG americana Human Rights Watch sobre condições nas cadeias brasileiras (em português)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Febem-SP
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
Departamento Geral do Sistema Penintenciário do Rio de Janeiro
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