A Corte Constitucional do Camboja aprovou uma lei criando um tribunal internacional especial para julgar os líderes da antiga guerrilha comunista Khmer Vermelho, acusados pela morte de quase 2 milhões de cambojanos nos anos 70.
Ainda não se sabe quando será o início do processo - chefiado por juristas nacionais e da ONU - mas o primeiro-ministro Hun Sen disse que quer que os julgamentos comecem até o fim do ano.
A lei - que ainda depende da assinatura do rei Norodom Sihanouk para entrar em vigor - também precisa ser aprovado pela ONU.
As cortes especiais serão formadas por três juizes cambojanos e dois estrangeiros.
Superficialidade
Mas há quem acredite que os julgamentos vão ser superficiais, porque alguns dos principais líderes do Khmer Vermelho receberam anistia graças a um acordo feito no início dos anos 90 para acabar com a guerra civil no país.
O líder do Khmer Vermelho, Pol Pot, morreu em 1998.
A ONU já avisou que vai se retirar do processo se as figuras-chave do regime do Khmer Vermelho não forem julgadas.
Desde os anos 90 se discute uma punição para os responsáveis pelos chamados Campos da Morte, onde 1,7 milhão de pessoas - cerca de 20% da população na época - morreram nas mãos do Khmer Vermelho, entre 1975 e 1978.
Segundo o correspondente da BBC em Phnom Penh, Jonathan Head, o julgamento preocupa alguns integrantes do atual governo, que pertenceram ao Khmer Vermelho.
A China, que apoiava o regime, vem silenciosamente se opondo à criação de um tribunal internacional no Camboja.
ONU
Quatro anos atrás, o governo cambojano pediu às Nações Unidas que ajudassem a criar um tribunal especial para julgar os arquitetos do genocídio, mas não se chegava a um acordo sobre como o tribunal deveria funcionar, e quem deveria controlá-lo.
A ONU queria um painel de juizes internacionais, fora do Camboja, chefiando o tribunal; os cambojanos queriam apenas juizes locais participando do processo.
A lei aprovada pela Corte Constitucional prevê julgamentos em solo cambojano, mas a ONU insiste que o tribunal deverá seguir os padrões internacionais de justiça.
As duas câmaras do Parlamento cambojano também aprovaram a lei.
O julgamento dos ex-líderes do Khmer Vermelho ainda divide o país. O primeiro-ministro Hun Sen disse temer que a condenação daqueles que se entregaram durante o período da anistia provoque uma guerra civil.
Mas os críticos afirmam que Hun Sen está apenas tentando manter fora da prisão aqueles que podem ajudá-lo politicamente.
|
