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| 09 de maio, 2003 - Publicado às 20h55 GMT |
| Petróleo iraquiano racha Conselho de Segurança da ONU |
 Refinaria de petróleo em Basra, no sul do Iraque (AP)
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Os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Espanha apresentaram ao Conselho de Segurança da ONU o rascunho de uma resolução que detalha um plano para a reconstrução política e econômica do Iraque.
Conforme o rascunho, as forças que estão ocupando o Iraque – lideradas pelos Estados Unidos – desempenhariam um papel central no processo.
A autoridade deles seria renovada automaticamente a cada 12 meses. A ONU ficaria limitada a um papel de conselheira e coordenadora.
Se a resolução for aprovada, as sanções econômicas e de comércio contra o Iraque seriam abandonadas, e o programa "Petróleo por Comida" da ONU seria extinto.
Emendas
O Conselho de Segurança é formado por cinco membros permanentes – Rússia, França, China, Estados Unidos e Grã-Bretanha – e 10 rotativos: Alemanha, Guiné Equatorial, México, Paquistão, Espanha, Síria, Angola, Bulgária, Camarões e Chile.
A França e a Rússia, que se opuseram à guerra contra o Iraque, devem pressionar para que sejam aprovadas emendas à resolução.
O rascunho da resolução propõe que as receitas obtidas com as vendas do petróleo iraquiano sejam depositadas em um fundo que seria usado para a reconstrução do país.
Esse fundo seria controlado por um grupo (chamado de "Fundo de Assistência Iraquiano") formado por representantes da ONU, do Fundo Monetário Internacional e outras instituições. Mas seriam americanos e britânicos (chamados no esboço de "a autoridade"), que decidiriam onde o dinheiro seria gasto.
"As verbas do Fundo de Assistência Iraquiano deverão ser distribuídos de acordo com as diretrizes da autoridade, em consulta à autoridade interina iraquiana", diz a resolução.
Sem a resolução, a venda do petróleo iraquiano ainda seria atrelado ao programa "Petróleo por Comida" da ONU - o que significa que os membros do Conselho de Segurança ainda têm poder de decisão sobre o destino da receita obtida com o petróleo.
Unilateral
Segundo Jacques Myard, conselheiro do governo francês para política externa, a posição da França em relação às sanções não mudou com a apresentação do projeto.
"Sempre fomos favoráveis à suspensão das sanções contra o Iraque, porque achamos que essas sanções afetam a população iraquiana mais do que qualquer outra pessoa, mas é claro que queremos que o legado internacional seja respeitado", disse.
Myard disse que a França quer a ONU, e não os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, tenha controle sobre os fundos provenientes da venda do petróleo iraquiano.
"Nós gostaríamos que houvesse controle internacional sobre esse dinheiro. Não pode ser feito em bases unilaterais", afirmou.
David Nummy, indicado pelos americanos para assessorar o ministro das Finanças iraquiano, disse que a suspensão das sanções é crucial para revitalizar o comércio e a economia.
"Se o mundo se importa com as vidas dos cidadãos comuns iraquianos, terá que ajudá-los, suspendendo as sanções e permitindo que mercadorias entrem no país", disse.
Inspetores
O rascunho da resolução não menciona a volta dos inspetores de armas da ONU ao Iraque - outro pedido de russos e franceses.
Ainda assim, a Casa Branca mostrou confiança de que o rascunho venha a ter pouca oposição.
"O presidente quer que o Conselho de Segurança aja rapidamente e acredita que não há necessidade de um debate extenso", disse o porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer.
Segundo o correspondente da BBC, o Conselho de Segurança não deve tomar uma decisão antes de 24 de maio.
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