A Igreja Católica condena o aborto com base no quinto mandamento divino, o não matarás, pois acredita que a vida do ser humano se inicia na sua concepção. Médicos, cientistas e outras religiões discordam. Para eles, a vida começa em momentos posteriores da gestação.

Os defensores da descriminação do aborto, por sua vez, enfatizam a vida e o bem-estar da mulher. Eles argumentam que milhares de mulheres morrem todos os anos no mundo por abortarem em condições precárias e ilegais. A prática, assim, deveria ser tema de saúde pública.

A legislação brasileira autoriza o aborto em casos de estupro e de risco de vida da mãe. Em 2004, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar a favor do aborto de fetos anencéfalos (sem o cérebro ou parte dele). A Igreja Católica tende a recusar o aborto em todos os casos, uma vez que, segundo os seus princípios, nada justificaria a condenação de uma vida humana à morte.

Representantes católicos vêm também criticando a proposta do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de realização de um plebiscito sobre a ampliação da lei do aborto. O ministro defende um debate nacional sobre o tema.

No Congresso, há tanto propostas para liberar o aborto até a 12a semana de gestação quanto para tornar a prática crime hediondo.