A decisão é inédita no país e aprova, legalmente, o tratamento hormonal. O veredicto gerou muita polêmica entre os australianos.

Alex (nome fictício usado durante o processo) é, biologicamente, uma menina, mas quer ser reconhecido como um menino.

Ele foi criado por seu pai como um garoto, vestia roupas masculinas, brincava apenas com meninos, vencendo jogos de queda de braço, e sentia atração por garotas.

Avaliação

A morte do seu pai e a separação de sua mãe representaram experiências centrais em sua infância, segundo o psiquiatra.

Alex vive, atualmente, como um menino junto com sua tia. Em sua avaliação psiquiátrica foi constatado que ele era "uma menina de 12 anos biologicamente normal, esperta e encantadora, que tinha um desejo forte e persistente de viver a vida como um homem", segundo publicou o jornal Sydney Morning Herald.

O psiquiatra conclui que Alex "se sente aprisionado em seu corpo" e tem experiências de depressão e pensamentos suicidas.

A decisão judicial determina que o tratamento seja realizado em fases, de forma que não se torne irreversível até que ele complete 16 anos de idade.

No primeiro estágio, o tratamento hormonal irá interromper a menstruação.

Aos 16 anos, ele receberá doses de testosterona para desenvolver músculos, uma voz mais grossa e cabelos pelo corpo. As mudanças, a partir daí, serão irreversíveis.

A cirurgia do órgão genital será feita apenas aos 18 anos de idade.

"Tenho evidências incontestáveis não apenas de que o procedimento proposto é inteiramente consistente com os desejos de Alex, mas também que as evidências dos especialistas vão de encontro com sua vontade", disse o juiz Alastair Nicholson em sua sentença.

O juiz reconheceu que Alex poderá sofrer exclusão e intimidação, mas salientou que ele poderia também tentar se machucar caso o tratamento fosse negado.

O tratamento será pago pelo governo.

Reação

A sociedade australiana ficou dividida com a decisão judicial.

"Esse tratamento médico não é comprovado nem em adultos", disse Nicholas Tonti-Filipini, membro de um instituto católico.

"Fazê-lo com 13 anos de idade, quando o corpo ainda está se desenvolvendo e o senso de identidade está se formado, é uma irresponsabilidade."

Mas Louise Newman, porta-voz da Royal Australian and New Zealand College of Psychiatrists, afirmou que a decisão foi sensata.

"O grau de estresse é tão grande que as mudanças hormonais durante a puberdade seriam dolorosas demais para essa criança tolerar."