| 01 de março, 2003 - Publicado às 04h55 GMT |
| Tratado contra o fumo recebe apoio de quase 170 países |
 Proposta impõe restrições à propaganda de cigarros
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Quase todos os 171 países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), reunidos em um encontro em Genebra, concordaram com a proposta de um tratado internacional contra o fumo.
A proposta impõe severas restrições à propaganda e à comercialização de cigarros para tentar reduzir o número de mortes provocadas por doenças relacionadas ao fumo - cerca de 5 milhões por ano.
O tratado será apresentado à assembléia anual da OMS, em maio, e precisa ser ratificado por 40 países para entrar em vigor.
Apenas Estados Unidos e a Alemanha não concordaram com a íntegra do acordo, mas se comprometeram a adotar a maior parte das medidas incluídas na proposta.
Regras
Os representantes americanos afirmam que a proibição à propaganda de cigarros viola o direito constitucional da liberdade de expressão.
Apesar das críticas dos Estados Unidos, no entanto, a maioria dos membros da OMS definiu a proposta como uma importante vitória para a saúde pública global.
O tratado também inclui regras internacionais para a cobrança de impostos sobre o cigarro e para o combate ao contrabando do produto.
De acordo com a OMS, uma das maiores preocupações da iniciativa é combater o fumo nas regiões mais pobres do planeta.
Um estudo da organização indica que, até 2020, 70% das mortes por doenças relacionadas ao consumo de cigarros devem ocorrer nos países em desenvolvimento. |
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