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Justiça dissolve Parlamento no Egito às vésperas de eleição presidencial

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14 jun 2012 19:42 BSB
Protesto no Cairo (Foto: Reuters)

A decisão da Suprema Corte Constitucional do Egito, que nesta quinta-feira pediu a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições legislativas, foi recebida com revolta por partidos de oposição e ativistas de direitos humanos e lança incertezas sobre o futuro do país.

O tribunal justificou sua decisão ao afirmar que foram encontradas irregularidades com relação a pelo menos um terço dos congressistas eleitos no pleito do ano passado, que foi considerado inconstitucional.

"Já se esperava que a Suprema Corte Constitucional dissesse que algumas partes das eleições parlamentares foram ilegítimas, mas o presidente do tribunal foi muito além ao dizer que deve haver uma nova eleição", diz o correspondente da BBC no Cairo, Jon Leyne.

Segundo Leyne, há também relatos de que o conselho militar que governa o país poderia retomar o poder de legislar e talvez até, na prática, de escrever a Constituição.

"Isso ainda não foi confirmado, mas se realmente acontecer, seria visto pela oposição como algo próximo de um golpe militar", diz o correspondente.

Reações

Após o anúncio da corte, o candidato presidencial Mohamed Mursi, da Irmandade Muçulmana, maior partido no Parlamento e detentor de muitas das cadeiras consideradas inconstitucionais pelo tribunal, disse que a decisão deve ser respeitada.

"Eu respeito a decisão da Suprema Corte Constitucional, porque respeito as instituições do Estado e o princípio da separação de poderes", disse Mursi – que concorre no segundo turno das eleições presidenciais, sábado e domingo –, segundo a agência de notícias AFP.

No entanto, membros da Irmandade Muçulmana e políticos de outros partidos condenaram a decisão – anunciada apenas dois dias antes da eleição presidencial –, em meio ao temor de que os militares estejam planejando aumentar seu poder.

"(A decisão) equivale a um amplo golpe, que está revertendo os 16 meses mais notáveis na história desta nação", disse o parlamentar Mohamed Al-Beltagy, da Irmandade Muçulmana.

"O Egito acaba de testemunhar o golpe militar mais tranquilo. Nós estaríamos ultrajados, se não estivéssemos tão exaustos", disse o ativista de direitos humanos Hossam Bahgat.

Ahmed Shafiq

Além da decisão sobre o Parlamento, a Suprema Corte também determinou que o candidato presidencial Ahmed Shafiq – último primeiro-ministro do presidente deposto Hosni Mubarak – poderá participar do segundo turno das eleições presidenciais.

O tribunal considerou inconstitucional uma lei de exclusão política, aprovada pelo Parlamento, que impedia integrantes do alto escalão do governo de Mubarak de concorrer.

Shafiq, que vai disputar o segundo turno com Mursi, considerou a decisão "histórica". Ela impede que determinadas pessoas façam leis específicas tendo como alvo pessoas específicas.

O anúncio das decisões foi recebido com protestos de manifestantes concentrados em frente ao prédio da corte – protegido por fileiras de policiais de choque e cercado por arame farpado.

Desde a derrubada de Mubarak, em fevereiro de 2011, os militares egípcios prometeram entregar o poder a um presidente eleito até o início de julho.

No entanto, sem uma Constituição, e agora, com a perspectiva de não ter um Parlamento para redigir uma Constituição, é pouco provável que o novo presidente tenha seus poderes definidos quando iniciar o mandato.

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