« Anterior | Principal | Próximo »

Guerra no Iraque: legal ou ilegal?

Rogério Simões | 2010-01-27, 15:04

soldados.jpgO debate sobre a legalidade da guerra no Iraque continuou nesta quarta-feira, aqui em Londres. Dando sequência ao inquérito Chilcot, foi a vez de o procurador-geral britânico na época da guerra, Peter Goldsmith, chamado aqui de Lord Goldsmith, tentar explicar como e por que mudou de posição rapidamente sobre a legalidade da ação militar contra o regime de Saddam Hussein. Depois de defender por meses a necessidade de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU para garantir a legalidade da invasão, em março de 2003, a tempo dos ataques preparados por Washington e Londres serem lançados, Goldsmith adotou a posição jurídica de que tal resolução não era mais necessária. Ao inquérito, disse que simplesmente mudou de ideia, após reler os documentos da ONU relativos ao Iraque. Com isso, seu parecer, vital para permitir que o Parlamento apoiasse Tony Blair em sua decisão de ir à guerra, deu o sinal verde para o conflito do lado britânico.

Mas o que significa uma guerra ser legal? Não seria a guerra, naturalmente, um estado de ilegalidade, de abandono do diálogo civilizado em troca da irracionalidade da ação armada, geralmente causadora da perda de vidas inocentes? Desde que o mundo é mundo foi assim, claro, mas a Segunda Guerra Mundial mudou tudo, pois levou à criação da ONU (Organização das Nações Unidas), que tentou organizar o caos em que o planeta havia se metido. A carta da ONU, de 1945, deixa claro que nenhum país pode invadir o território do outro sem autorização expressa do Conselho de Segurança da organização. Ações militares, a partir de então, poderiam acontecer desde que fosse com o apoio do conselho ou em caso de legítima defesa (um país invade uma nação, que então tem o direito de contra-atacar).

Mas o debate é muito mais complexo. Em artigo publicado no jornal The Guardian nesta quarta-feira, o jornalista e escritor William Shawcroos defendeu a guerra contra Saddam Hussein, argumentando que: a) o Iraque de hoje está no caminho da democracia; b) mesmo depois da criação da ONU, guerras continuam sendo travadas sem sua autorização. Do outro lado do debate, há muitos querendo levar o argumento da ilegalidade às últimas consequências. O escritor e ativista britânico George Monbiot, inclusive, acaba de criar um site para obter recursos para uma recompensa àqueles que tentarem prender Tony Blair por crimes de guerra: arrestblair.org.

Shawcross tem razão ao dizer que guerras têm sido travadas à revelia da ONU. Israel ocupa territórios palestinos há mais de quatro décadas, apesar de o Conselho de Segurança já ter determinado sua saída. Os Estados Unidos ocuparam o Vietnã, Saddam Hussein invadiu o Irã e o Kuwait, a Rússia ocupou o Afeganistão, a Turquia invadiu Chipre, a Argentina tomou brevemente as ilhas Malvinas, a República Democrática do Congo virou a Casa da Mãe Joana para tropas de inúmeros vizinhos africanos etc, etc, etc. Tudo isso nas últimas décadas, sem autorização da ONU. Até mesmo a elogiada ação da Otan em Kosovo, em 1999, ocorreu sem o apoio do Conselho de Segurança.

A diferença da guerra no Iraque, polêmica que não deve morrer mesmo após o Inquérito Chilcot, foi o fato de que a invasão foi justificada por Estados Unidos e Grã-Bretanha com um argumento legal. Especialmente o governo britânico não queria iniciar uma guerra que não respeitasse a legislação internacional, já que o país quer ser visto como um defensor desses mesmos princípios legais. Combater sem o apoio da lei abalaria tal posição da Grã-Bretanha nas relações internacionais, portanto a invasão precisava, preferencialmente, ter tanto base moral como justificativa legal.

Como sabemos, o argumento da aliança Washington-Londres era: o regime Saddam Hussein estaria contrariando resoluções da ONU, por manter armas de destruição em massa, e por isso merecia ser derrubado. Inúmeros outros regimes autoritários pelo mundo, da família Kim na Coréia do Norte a Robert Mugabe, no Zimbábue, passando pelo família Saud na Arábia Saudita, não seriam perturbados, pois a questão não era Saddam comandar uma ditadura. O problema era ele possuir armas de destruição em massa, apesar de não haver provas da existência de tais armamentos. Derrubado o regime, descobriu-se que Saddam falara a verdade, ele realmente havia se livrado de seu arsenal, fazia tempos. A suposta legalidade da guerra perdeu seu alicerce e agora volta a assombrar aqueles que a iniciaram.

ComentáriosDeixe seu comentário

  • 1. às 06:58 PM em 27 jan 2010, Filipe escreveu:

    A guerra pode ter sido muito custosa para a aliança EUA-Inglaterra, mas pelo menos está colocando o Iraque no caminho certo. Muitos demonizam Bush e Blair pelo que fizeram, deveriam parabenizá-los. E mais, se os EUA não fizerem nada contra a Coréia do Norte ( que vem desenvolvendo armas nucleares com apoio da China ) logo estaremos em apuros.

    Obama com certeza não vai se indispor com nenhum outro país, afinal ele já ganhou o Nobel da Paz. O que muitos esquecem é que as vezes é a guerra que traz a paz.

  • 2. às 01:03 PM em 28 jan 2010, geografando escreveu:

    Ainda bem que para pilantras como bush e blair ainda tem umas antas que acham que foram salvas da extinção. cada uma , é so mesmo no Brasil isso.

  • 3. às 01:46 PM em 28 jan 2010, helton rosa escreveu:

    Legal? O que seria um argumento legal para invasão de um país soberano?
    Fico me perguntando qual seria o real interesse de EUA e Inglaterra invadirem o Iraque. A resposta, por mais que eu tente, não me parece agir sobre a legalidade.
    Fatores históricos deveriam ser respeitados, ainda usam o manual de Condorcet para teorizar o que seria uma "civilização". Essa é a mania de ocidentalizar o mundo, de tornar sicivilização um bando de barbaros se mostra uma barbárie completa. Balela de democracia.
    Saddan foi enforcado pelo petróleo que brota de seu solo. A CIA avisou, Saddan não cumpriu, a corda em seu pescoço foi o resultado.
    Vai vender petróleo em outra moeda que não o Dollar vai!!!
    Uma coisa é certa, a Inglaterra não deixaria os EUA "saquear"o Iraque "a la vonté". Todos querem uma fatia, ou melhor, seus galões.
    Uma última pergunta. O que seria o "caminho certo" em que o Iraque esta tomando por hora? Esse discurso me assusta, talvez a América Latina seja o Iraque de amanhã. Preparem-se, nesses moldes a invasão me parece iminente. Vide a 4ª Frota que nos cerca.
    Abraços

  • 4. às 07:31 PM em 28 jan 2010, José Pedro escreveu:

    Foi legal realmente, mas a maneira desastrosas como foi conduzida é condenável. Saddam pagava quantias enormes para as famílias de palestinos suicídas, além de ter grande estoque de armas químicas, mesmas que foram usadas contra os kurdos, mas que a péssima adminstração Bush deixou espcapar e ir para a Síria em 2004. No final o povo iraquiano ganhou a liberdade de irem as urnas e escolherem um governo.

  • 5. às 01:12 PM em 29 jan 2010, Celso P. Pimenta escreveu:

    O simples fato de um país sério como a Inglaterra abrir um inquérito, já demonstra, por si só, o quão ilegal foi a INVASÃO do Iraque, sem declaração de guerra, nem nada. Aliás nem é preciso de inquérito, salta aos olhos da opinião pública mundial a ilegitimidade da invasão. Por isso é que se chama invasão. E, para piorar, os EUA não conseguem sair do atoleiro em que se meteram e milhares de vidas inocentes se perderam neste ato criminoso dos estadunidenses. Jamais dominarão o Iraque, serão expulsos como foram do Vietnam, da Somália, da Coréia, da Geórgia e o mesmo acontecerá no Afeganistão, outra INVASÃO ilegal dos EUA. Tudo piorou muito, tanto no Iraque quanto no Afeganistão, após as invasões injustificáveis dos americanos.

  • 6. às 09:05 PM em 29 jan 2010, fernando escreveu:

    Foi LEGAL, pelo menos para as empresas de petroleo americanas, para as empresas que fabricam armas, para o bush que na época aumentou o ibope, para o blair pelo mesmo motivo, para a imprensa americana que vendeu muito, para os eua que iriam perder a referencia do dolar como moeda de venda do petroleo, para os amigos do bush que ganharam contas milionarias para reconstruir o que o bush destruiu, para os norte americanos que adoram uma boa guerra. Aos brasileiros que apoiam, um aviso, nós temos muita agua e os eua estão começando a ter problemas pela falta dela, Assim como o petroleo no Iraque, podemos ser julgados e condenados a uma invasão por uma mentira qualquer inventada para justificar a invasão e a posse do bem que eles querem.

  • 7. às 11:53 PM em 29 jan 2010, zelito escreveu:

    O Sr Tony Blair dis que invadiria o Iraque em qualquer sircusntância. Perguntaria a ele se teria a coragem de falar isso se fosse com a Alemanha ,França ou até com a Rússia .Porque alguns políticos como esse Tony Blair e o Gerge W Buch fazem tantos abusos com os paízes mais fracos ? Esse senhores não vêm que estão totalmente na contra mão do comportamento ético;do abuso do poder econômico e militar ? Que isso só atrai rancor contra eles.Ficando cada vez mais sugeitos a sofrer atentados (E não é atentados terroristas não.)É vingança pelos abusos desses senhores que são os responsáveis pelas invasões do Iraque e Afeganistão.

  • 8. às 05:52 PM em 01 fev 2010, eduardo escreveu:

    Guarra legal ou ilegal....???? Tem cada uma....

    Até parece que um povo precisa de um tribunal para permitir se defender de um invasor, ditador ou de terroristas loucos. Só na cabeça de pirados, mesmo.

    Daqui a pouco vão inventar o estupro legal e o ilegal, o carro bomba legal e o ilegal, o roubo legal e o ilegal, e sabe-se lá quantas outras absurdidades.

    Se esse "tribunal" seja ele qual for (ONU?) decidir pela "ilegalidade" deve-se deixar exterminar, deve-se deixar escravizar?

    Esse mundo está muito louco mesmo.

  • 9. às 07:22 PM em 20 fev 2010, Vanessa escreveu:

    Não sei se posso dar minha opinião, pois ela é fundamentada apenas em aulas de geografia e de vez em quando em reportagens. Mas não concordo que a guerra possa trazer paz. São totalmente opostos. Na minha visão, a ONU é importante, sim, mas em casos de guerra ela praticamente não tem voz, é como se não existisse. Eu realmente não consigo compreender o sistema dos vários governos. Não entendo porque EUA e companhia sempre se metem quando acontece algo. Parece que eles tem que ser os heróis do mundo, nos defendendo de um bando de terroristas. É uma pena que seja tão difícil (e as vezes acho impossível), que cada país cuidasse de seus problemas, respeitando os demais.

  • 10. às 01:54 AM em 03 mar 2010, Pedro escreveu:

    Dizer que às vezes a guerra pode trazer a paz pode ser verdade, sobretudo se uma bomba cair em cima de quem assim pensa: paz eterna!

  • 11. às 02:31 PM em 16 mai 2010, caio escreveu:

    É ISSO OQUE EU PENSO SOBRE AS GUERRAS E A GANANCIA DE UM SER MELHOR E OUTRO TER MAIS COISAS, DEPOIS NÓS QUE AGIMOS COMO CRIANÇAS A RESPEITO DISTO. QUEM FALA AQUI É UM MENINO DE 13 ANOS E ESPERO MELHORAS!

    quando á fé está perdida, o caos mergulha na terra e nos mostra, que o caos está espelhado em nossa fé, é ai que a esperança dos homens acabam, e nosso mundo subentendido como terra, fica preso sem idéias desesperadas contra o fim.

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.