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O Congresso americano e o etanol brasileiro

Alessandra Correa | 2011-06-17, 2:30

Ainda não se sabe quando ou se a emenda aprovada nesta quinta-feira pelo Senado americano, acabando com a tarifa de importação e os subsídios ao etanol, vai virar lei.

Mas o simbolismo da decisão, além de motivo de comemoração pelo setor no Brasil, pode ser encarado como um indicativo de mudança no Congresso americano.

Até então, os interesses do poderoso lobby agrícola eram considerados intocáveis, diante da força política de eleitores e congressistas desses Estados.

Agora, porém, com um déficit recorde de US$ 1,4 trilhão e a possibilidade de estourar nas próximas semanas o teto da dívida pública, que já chegou ao limite de US$ 14,3 trilhões, democratas e republicanos estão sob pressão para chegar a um acordo que corte os gastos e coloque o orçamento do país em ordem.

A emenda prevê a eliminação da tarifa de 54 centavos de dólar por galão (ou 14 centavos por litro) imposta ao etanol importado e o subsídio de 45 centavos de dólar por galão ao etanol misturado à gasolina - este, também concedido aos brasileiros, mas eliminado pela tarifa.

Esses benefícios custam aos cofres americanos em torno de US$ 6 bilhões de dólares por ano.

A representante da UNICA (entidade que representa o setor de açúcar e etanol no Brasil) aqui em Washington, Leticia Phillips, disse que a votação no Senado demonstra o apoio a uma reforma na política de etanol dos Estados Unidos.

A decisão provocou uma gritaria entre os produtores de etanol americanos, que recebem o incentivo há mais de 30 anos, e euforia em setores contrários aos subsídios dados ao produto feito à base de milho - por considerarem que sobrecarrega os contribuintes e colabora para o aumento dos preços dos alimentos.

Uma coalizão de diversos grupos ligados a agricultura, alimentação, meio ambiente e cortes de impostos emitiu uma nota em que comemora a "vitória na luta contra subsídios financiados pelos contribuintes" e chegou a dizer que a decisão marca o início de "uma nova era" na política de biocombustíveis dos Estados Unidos.

Mas em termos práticos ainda deve levar tempo para uma mudança. A emenda será incluída em uma lei mais ampla que, dizem, tem poucas chances de ser aprovada no Senado.

Caso passe, tem ainda de ser votada na Câmara dos Representantes e sancionada pelo presidente Barack Obama, que poderá vetar a lei, já que a Casa Branca é contra o fim imediato dos subsídios.

No entanto, a aprovação da emenda - que foi apresentada por uma democrata da Califórnia e um republicano de Oklahoma e recebeu votos de congressistas dos dois partidos - parece mostrar que, diante da necessidade de reduzir gastos, muitos no Congresso preferem acabar com subsídios do que cortar programas sociais.

Nesse novo cenário, dizem analistas, a votação sobre o etanol indica que pode não haver mais lugar para interesses intocáveis e pode abrir caminho para acabar com benefícios concedidos a outros grupos.

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